Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, realizará no dia 24 de setembro, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 18h, fórum sobre “Pedofilia”. O seminário faz parte do Programa de Estudos Avançados – PEA, destinado à atualização doutrinária e jurisprudencial sobre matérias de interesse do mundo jurídico.
        Na parte da manhã, o juiz federal André Lenart e o advogado Diogo Rudge Malan apresentarão painel sobre “O bem jurídico nos crimes de pedofilia (Lei 8.069/90) – Com enfoque nos crimes de competência da Justiça Federal”. Em seguida, será a vez do perito da Polícia Federal Marcus Vinícius Garcia R. Lima abordar os “Aspectos técnicos nos crimes cibernéticos – Com enfoque nos crimes de competência da justiça Federal”.
        Já na parte da tarde, o delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Miguel sobral falará sobre “A investigação nos crimes de pedofilia praticados pela Internet”. Por fim, encerrando o evento, a procuradora da República Neide M. cavalcanti Cardoso de Oliveira apresentará painel sobre “Aspectos controvertidos dos crimes em espécie da Lei 8.069/90”.
        O fórum será aberto ao público e contará com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
        O PEA, que integra o cronograma de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, e que faz parte do Curso de Direito Penal (promovido pela Emarf e credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam), conta com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – Ajuferjes.