Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        Se há uma coisa em que as operadoras de planos de saúde são eficientes é em dificultar o acesso dos seus clientes aos serviços oferecidos por hospitais e consultórios credenciados. A conclusão da pesquisadora Maria Alicia Dominguez Ugá, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é contundente, mas comprovada por dados e pesquisas.  Palestrando no primeiro dia do curso Justiça e Saúde, que teve lugar no auditório do TRF2, no dia 23 de março, a cientista explicou que tem sido verificado, há quase dez anos, um aumento constante e expressivo da procura  pelo atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), por parte dos cidadãos que têm plano de saúde: “Isso nos diz muita coisa. Em primeiro lugar, significa que o que as operadoras fazem é expulsar os pacientes para o SUS, quando precisam de tratamento”, afirmou.
        Maria Alicia Ugá, que dividiu a palestra com a médica Joyce Mendes de Andrade Schramm (também da Fiocruz),  apresentou o resultado de uma pesquisa realizada na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz, que demonstra que 23 por cento das queixas encaminhadas à agência fiscalizadora da saúde suplementar no Brasil referem-se à burocracia na autorização de internações, cirurgias e exames. E 69 por cento são relativas ao indeferimento, muitas vezes injustificado, de pedidos dos usuários: “Fica claro que o objetivo é levar o paciente a desistir de usar o plano de saúde, o que sobrecarrega o SUS. O cidadão acaba pagando duplamente pelo serviço, recolhendo tributos e as mensalidades do plano”, criticou.
         O Curso Justiça e Saúde segue até o dia 4 de maio. As aulas são às sextas-feiras. O próximo encontro, no dia 30 de março, acontecerá no Auditório Nelson Ribeiro Alves, que fica no prédio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
        A mesa de abertura do curso foi presidida pela diretora-geral da Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (Emarf), desembargadora federal Liliane Roriz, e contou com a participação da diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargadora Leila Mariana, do desembargador federal Francisco Barros Dias, do TRF5 (que tem sede em Recife), e da psicóloga Janaína Penalva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
        A palestra inaugural do curso ficou a cargo da médica Lígia Bahia, do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que falou sobre sistemas de saúde e direito à saúde. Seu foco foi a comparação entre os principais sistemas existentes no mundo.
       O programa está sendo promovido pelo Comitê do Estado do Rio de Janeiro, do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, e é voltado para magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos e gestores de saúde pública e suplementar.
         Além do comitê fluminense do FNS/CNJ, a realização do projeto está a cargo da Emarf e da Emerj.  Dentre os palestrantes, a programação inclui juristas, autoridades e cientistas, como o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, Antonio Ivo de Carvalho, o professor Ruben Mattos, do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o diretor da Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, Renan AGuiar, o coordenador dos Juizados Especiais Federais da Segunda Região, desembargador federal Guilherme Calmon, o secretário de saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Lenita Wannmacher, que integra o Comitê de Especialistas em Seleção e Uso de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde, e a professora Ada Pellegrini Grinover, da Universidade de São Paulo.

Joyce Schramm e Maria Alicia Ugá