Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Plenário do TRF2 realiza sessão solene de homenagem à posse do desembargador federal Júdice Neto

Publicado em 17/08/2023

Em solenidade prestigiada por grande número de autoridades civis e militares dos três poderes, magistrados, além de familiares e convidados, o Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) realizou na quinta-feira, 17 de agosto, com transmissão ao vivo pelo canal do TRF2 na plataforma YouTube, homenagem à posse do desembargador federal Júdice Neto.

A mesa do evento foi composta pelo presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, pelo ministro do STJ Messod Azulay Neto, pelo governador do Estado do Rio de Janeiro Cláudio Castro, pelo governador do Estado do Espírito Santo Renato Casagrande, pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 2ª Região – PRR2 Artur Gueiros (representando o procurador-geral da República Augusto Aras), pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, e pelo presidente do TRF4, desembargador federal Fernando Quadros da Silva.

 

 

Após a abertura da sessão solene por parte do presidente do TRF2, o magistrado Júdice Neto procedeu a leitura do compromisso legal. Em seguida, foi feita uma homenagem à família do desembargador federal, com a entrega de um buquê de flores à esposa do magistrado, Flávia Júdice.

 

 

Primeiro a discursar, o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) Marcelo Abelha Rodrigues, saudou os desembargadores integrantes do TRF2 e, emocionado, destacou as qualidades de Júdice Neto: “Com certeza, Júdice está disposto a dar o seu melhor para o Tribunal Regional Federal da Segunda Região”.

 

 

 

 

Em seguida, o procurador-chefe da PRR2 Artur Gueiros, também homenageou o magistrado destacando sua experiência. “Que Júdice Neto possa, ao longo da sua profícua atividade jurisdicional aqui nesse egrégio tribunal, trazer também esse componente pessoal da vivência de Sua Excelência e que, consequentemente, com toda a discussão a ser travada no âmbito do colegiado no qual Sua Excelência irá exercer, possa contribuir para o aprimoramento sempre necessário de orientações, naturais de um Direito Vivo e que, desta forma, possam trazer decisões sábias, justas, que reflitam o melhor Direito, e que tais decisões, sendo objeto de execução, possam trazer a tão desejada e necessária Justiça em sentido material, espiritual e humano, trazendo pacificação para o jurisdicionado, e contribuindo, consequentemente, para um aprimoramento, para que nosso País possa prosseguir dentro de um espírito do Estado Democrático de Direito ao qual ele se subsume”, destacou.

 

 

Em nome da Corte, a desembargadora federal Simone Schreiber também homenageou Júdice Neto, destacando sua probidade e grande capacidade. “Júdice Neto é um juiz excepcional e muito comprometido. Seus votos são muito técnicos. Ele é muito sensível e consegue se conectar com a situação vivenciada pelas partes, especialmente as pessoas que litigam contra o Estado. Ele tem uma qualidade essencial para o exercício da jurisdição: a empatia. Ele se coloca no lugar do outro. É um juiz extremamente equilibrado e ponderado. Atua com extrema gentileza. É uma sorte termos entre nós, finalmente, no auge da sua capacidade intelectual e no pleno exercício de sua independência funcional e sensibilidade, o desembargador federal Júdice Neto, Seja bem-vindo, desembargador. Desejo que os próximos anos nesse tribunal sejam extremamente profícuos, respeitosos e fraternos e que possamos cumprir o nosso papel e sermos dignos de nossa função”, afirmou.

 

 

Em seguida, Júdice Neto fez uso da palavra agradecendo, inicialmente, ao presidente do TRF2, Guilherme Calmon, e a todos os desembargadores pela recepção na Corte. O magistrado também agradeceu publicamente ao ministro Messod Azulay “por me compreender e por ter uma visão de justiça ampla”.

Júdice Neto também dirigiu vários agradecimentos, destacando as autoridades presentes, em especial, o desembargador federal do TRF2 aposentado Ivan Athié: “O Sr. deixa saudade nessa Corte. Vossa Excelência é de uma elegância, de uma educação, de uma competência difícil de se ver”, destacou o magistrado. O mais novo desembargador do TRF2 também reservou palavras de agradecimento a Deus e a sua família, em especial os seus pais, tios, esposa e filhas. “Novos tempos virão. Venho com o coração aberto, com muita vontade de trabalhar, muita vontade de contribuir para com esse Tribunal, muita vontade de somar e pertencer a esta Corte. Pauto-me pelo Estado de Direito. Sou um legalista. Esperem o melhor de mim, porque o terão. Obrigado a todos”.

 

 

O magistrado passou a vestir a toga na segunda instância federal promovido pelo critério de antiguidade, em vaga criada pela Lei 14.253, de 30 de novembro de 2021. A norma ampliou a composição dos TRFs. No da 2ª Região, a estrutura passou de 27 para 35 membros, número que foi atingido com a posse realizada em junho de 2023. Ele passou a integrar a Primeira Turma Especializada, que julga matéria de Direito Penal, Previdenciário e da Propriedade Industrial.

 

Macário Ramos Júdice Neto

Nascido em 21/1/1966, em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Espírito Santo, o magistrado graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Foi aprovado no II Concurso do TRF da 2ª Região para o cargo de juiz federal substituto e sua nomeação ocorreu em 26/3/1993.

Foi designado para atuar como juiz federal substituto em auxílio junto a 3ª Vara Federal, a 1ª Vara Federal e a 5ª Vara Federal, todas localizadas em Vitória, na época em que a SJES era composta por apenas cinco varas federais, com competência plena.

Sua promoção ao cargo de juiz federal ocorreu por ato de 12/8/1996. Na ocasião, foi designado pra continuar prestado auxílio a 5ª Vara Federal de Vitória, com prejuízo de sua jurisdição na 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Em ato de 23/4/1998, foi removido para a 3ª Vara Federal, atual 3ª Vara Federal Cível de Vitória.

O magistrado foi diretor do foro da SJES entre abril/1999 e abril/2001. Durante sua gestão foram instaladas as primeiras varas federais fora da capital do ES, em Cachoeiro de Itapemirim, em 1999, e em São Mateus, em 2000.

Foi membro na classe dos juízes federais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no biênio 2000-2002.

Tomou posse, no dia 21 de junho, no Gabinete da Presidência, no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).