Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

PopRuaJud 2024: organizadores no Rio comemoram sucesso do evento

Publicado em 14/08/2024

 

 

Voluntários, magistrados, servidores e autoridades celebraram, no final da manhã desta quarta-feira (14/08), no pátio externo da Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, no Centro, o sucesso da terceira edição do PopRuaJud. O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, agradeceu a acolhida da Arquidiocese, comandada pelo cardeal-arcebispo dom Orani Tempesta, presente à cerimônia. “É uma grande emoção realizar esse mutirão na catedral. O simbolismo desse local nos inspira”, declarou. Ao agradecer à organização do evento, o magistrado lembrou que “esses três dias do PopRua Jud se iniciam, pelo menos, um ano antes”. Calmon lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em boa hora, instituiu, por meio da Resolução CNJ n° 425/2021, a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. “O sistema de Justiça tem que ir até a população. Tínhamos essa falta. Mas agora estamos suprindo, ainda que parcialmente, essa carência. Essa iniciativa é muito salutar e tem a ver com nossa razão de ser, como profissionais do Direito e como pessoas também”, salientou Calmon.

O procurador regional da República, Pablo Coutinho Barreto, conselheiro do CNJ e coordenador da Rede Nacional PopRuaJud, disse que o mutirão é a pauta mais complexa e desafiadora do Conselho. “Saímos do gabinete. E assim nos forçamos a ver que fazer justiça não é julgar processos. Fazer justiça é garantir direitos. Essas pessoas que estão sendo atendidas aqui tiveram seus direitos negados pelo Estado, pelo poder público e pela iniciativa privada. Nós os tornamos invisíveis. Nós os tornamos vulneráveis. Num esforço conjunto de instituições públicas e privadas, vamos conseguir resgatar a dignidade das pessoas em situação de rua”, acredita Barreto.

 

 

Coordenadora do Programa de Justiça Federal Itinerante da 2ª Região, a juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, falando em nome da equipe do TRF2 que trabalhou no mutirão, agradeceu a confiança depositada. “Sem o movimento das pessoas em situação de rua e dos nossos assistidos nada disso estaria acontecendo”, disse. “Por que não estamos hoje nos nossos costumeiros locais de trabalho?”, indagou a magistrada. “Respondo com alguns dados. Em 2022, cerca de 237 mil pessoas em situação de rua estavam cadastradas no CAD Único. Em uma década, a população de rua cresceu 211%. O Brasil é o país com a segunda maior concentração de renda do mundo. Ainda assim, a concentração aumentou 17% nos últimos 15 anos. É fundamental esse olhar para pensar como o Direito vem lidando com as pessoas em situação de rua ao longo do tempo. Se permanecermos nos nossos gabinetes, essas pessoas chegarão apenas como réus em processos criminais, nunca como titulares de direitos”, alertou Ana Carolina. A magistrada lembrou que a construção do Direito e o funcionamento dos serviços públicos são excludentes na essência. “Em regra, direitos são os exercidos apenas por quem já os tem. Precisamos reinventar a forma de prestarmos os serviços públicos e principalmente a jurisdição”, disse, citando dom Helder Câmara. “Quando os problemas se tornam absurdos, disse ele, os desafios se tornam apaixonantes”, encerrou Ana Carolina.

Acompanharam ainda a cerimônia a desembargadora federal Leticia De Santis Mello, corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região; o desembargador federal do TRF2, Alfredo Hilario; a juíza federal Valéria Caldi, coordenadora do PopRuaJud; o juiz federal Eduardo André de Brito Fernandes, diretor do Foro de Seção Judiciária do Rio de Janeiro; o desembargador Cesar Marques Carvalho, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1); o general Ernesto de Lima Gil, representando o Comando Militar do Leste; o cônego Cláudio dos Santos, pároco da Catedral Metropolitana; a tabeliã Fernanda Leitão, do 15° Ofício de Notas, em nome dos cartórios; Pedro Paulo Thomson, diretor de Identificação Civil do Detran.RJ; Elen Souto, diretora do Oi Futuro, representando os parceiros da iniciativa privada e Hely Ferreira, do Café do Hely, em nome das organizações não-governamentais.

Depois da cerimônia, acompanhado de Coutinho, Calmon mostrou ao colega Alfredo Hilario, o mais novo magistrado da Corte, os serviços prestados a cidadãs e cidadãos no caminhão itinerante da Justiça Federal.