Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Portal do Plantão Judiciário da JFRJ é o primeiro da Justiça Federal no Brasil*

Publicado em 11/12/2023

De 20 de dezembro a 6 de janeiro, a Justiça Brasileira está em recesso, mas não para. Nesse período, o Plantão Judiciário é responsável por atender às demandas urgentes, previstas na legislação, e o jurisdicionado está sempre em busca de informações atualizadas sobre o funcionamento de cada Plantão. Esse ano, uma novidade facilitará essa procura na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Em novembro, foi lançado o Portal do Plantão Judiciário da JFRJ.

Criado a partir de oficinas do Laboratório de Inovação-LABINOV/JFRJ, o Portal surgiu da necessidade de facilitar o acesso do jurisdicionado às informações relacionadas ao Plantão. As oficinas contaram com a participação de diretores das áreas judiciária e administrativa que, juntos, concluíram pela criação de um espaço no site da JFRJ específico para o assunto, onde o usuário encontra as regras e horários de funcionamento, como dar entrada em um processo durante esse período, entre outras informações.

“A nova página do Plantão Judiciário objetiva auxiliar as partes na identificação das hipóteses que, de fato, permitem a atuação do magistrado plantonista. Dessa forma, amplia-se o acesso à justiça para aqueles que possuem uma demanda urgente. Ao mesmo tempo, a divulgação das informações evitará muitos dos telefonemas para esclarecimento de dúvidas no período da madrugada e a própria propositura de processos que não se enquadram nos casos legais de plantão”, explica a juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, que estava à frente do LABINOV/JFRJ, à época.

O Portal do Plantão Judiciário da JFRJ é o primeiro da Justiça Federal no Brasil. Em uma pesquisa realizada pelo Laboratório de Inovação na busca de subsídios para a criação do espaço que iria concentrar as informações mais relevantes sobre o Plantão Judiciário, a equipe descobriu que somente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já disponibilizava um ambiente virtual como esse.

*Fonte: JFRJ