Posse do desembargador federal Guilherme Calmon no CNJ será realizada nesta segunda-feira

Publicado em 29/04/2013

        O desembargador federal Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nomeado no último dia 24 de abril pela presidente Dilma Rousseff para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2013-2015, tomará posse hoje, dia 29, às 19h, no Gabinete do presidente do CNJ, Ministro Joaquim Barbosa. Guilherme Calmon foi indicado, por aclamação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 20 de fevereiro. No dia 3 de abril, foi a vez do plenário do Senado Federal aprovar sua indicação com 61 votos favoráveis. Guilherme Calmon integra o TRF2 desde 2008 e é professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

CNJ
  
        Dos 15 membros do CNJ, nove são do Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF), cujo presidente é também presidente do CNJ, indica dois magistrados da Justiça estadual, de primeira e segunda instâncias. Ao STJ cabe indicar um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também indica um ministro, além de dois juízes do Trabalho.
        Os outros seis integrantes são escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Ministério Público, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O CNJ controla a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

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