Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Presidente do TRF2 acompanha sessões temáticas do J20, que reúne presidentes das Supremas Cortes e Cortes Constitucionais dos Membros do G20

Publicado em 13/05/2024

Teve início na manhã desta segunda-feira (13/5), no Rio de Janeiro, o J20, cúpula de presidentes das Supremas Cortes e Cortes Constitucionais dos Membros do G20, fórum de cooperação econômica internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, a União Europeia e a União Africana.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon está entre as autoridades que acompanham as sessões temáticas, que terão continuidade na quarta-feira (14/5), último dia do evento.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu os trabalhos e apresentou o tema da primeira sessão do encontro, “Promoção da cidadania e da inclusão social pelo Poder Judiciário”, fechada ao público externo.

O ministro fez um relato sobre iniciativas do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a diversidade de gênero no Judiciário. Falou também do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, com o objetivo de tornar as decisões judiciais mais acessíveis à sociedade, e sobre a promoção de direitos sociais. “Assim, convido os representantes das Cortes de diferentes partes do mundo a enriquecerem o debate, trazendo exemplos de iniciativas sobre esses aspectos.”

O papel da comunicação clara com a sociedade para garantir direitos e promover confiança no Judiciário pautou a fala da maioria dos participantes. Representantes de nações como França, África do Sul, México e Itália, dentre outros, compartilharam as experiências lideradas pela Suprema Corte de seus países nesse sentido.

A maioria dos representantes também compartilhou exemplos dos esforços realizados em seus países para ampliar a participação feminina no Judiciário e falou da preocupação com a inclusão social de grupos vulneráveis, como indígenas e a população LGTQIA+. Foi demonstrada a visão comum de que as Supremas Cortes precisam ser representativas e refletir o que se expressa na sociedade, sem perder de vista que as decisões não devem ser populares e, sim, respeitar as leis e tradições jurídicas de cada nação.