Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

         Atualmente, as quatro varas federais mistas e a vara federal de execução fiscal de Niterói funcionam em um prédio adaptado. As deficiências do local são muitas. Por exemplo, a estrutura do edifício não comporta a ampliação que vem sendo necessária há bastante tempo e a rede elétrica já está sendo usada no limite de sua capacidade, trazendo, inclusive, riscos de segurança para cidadãos,  juízes e servidores. Nos dois juizados que funcionam em outro prédio, a algumas quadras dali, a situação não é melhor. Os andares são estreitos e, por conta disso, cada juizado é obrigado a se distribuir por três pavimentos, o que causa vários inconvenientes operacionais.

         A solução ganhou forma na quinta-feira, 28 de outubro, quando o presidente do TRF2, desembargador Paulo Espírito Santo, anunciou que o novo fórum federal do município que foi capital do estado do Rio de Janeiro será construído em terreno na principal via do centro da cidade. Na data, Paulo Espirito Santo comunicou que o imóvel na Avenida Amaral Peixoto será comprado com recursos de convênio firmado em 27 de novembro de 2009, entre o TRF2 e a Caixa Econômica Federal  (CEF). O convênio é fruto de iniciativa encabeçada pelo Conselho da Justiça Federal e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais do País, que resultou na assinatura de um protocolo de intenções com a CEF e com o Banco do Brasil. Contando com o aval do Tribunal de Contas da União, o protocolo prevê a alocação de recursos dos bancos para garantir aos jurisdicionados melhores instalações, equipamentos e serviços da Justiça Federal.

         O anúncio da compra do terreno foi feita em visita de Paulo Espírito Santo às atuais instalações da Justiça Federal em Niterói e ao local da futura sede do órgão. Na ocasião, estiveram presentes os magistrados federais que atuam no município e o presidente da OAB de Niterói, Antonio José Barbosa da Silva. Nas proximidades do terreno, na própria Avenida Amaral Peixoto, já funcionam as Justiças do Estado e do Trabalho. De acordo com o presidente do TRF2, a pedra fundamental da nova sede de Niterói deverá ser colocada ainda em dezembro deste ano.