Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Presidente do TRF2 presta homenagem ao Corregedor-Geral da Justiça Federal em sessão da TNU no RJ

Publicado em 11/09/2015

O Corregedor-Geral da Justiça Federal e Ministro do STJ Jorge Mussi, abriu, na tarde do dia 11 de setembro, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no centro do Rio, a 7ª Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais de 2015. A mesa de abertura da Sessão contou com a participação do presidente do TRF2, desembargador federal Poul Erik Dyrlund, da coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, desembargadora federal Salete Maccalóz, e da subprocuradora-geral da República, Darcy Santana Vitobello. Também prestigiaram a sessão o diretor do foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Renato Cesar Pessanha, magistrados federais, servidores, advogados, estudantes e jurisdicionados.

Na ocasião, o presidente Poul Erik Dyrlund prestou homenagem ao ministro Mussi, que presidiu pela última vez uma sessão de julgamento da TNU, e entregou placa comemorativa pela inestimável contribuição do ministro à consolidação e ao prestígio do órgão julgador.

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, também prestou homenagem aos juízes federais João Batista Lazzari (Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina) e Bruno Leonardo Câmara Carrá (Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará), que fizeram nesta sessão sua última participação como membros do Colegiado.

Representando a 2ª Região, participam como membros efetivos da TNU os juízes federais Wilson José Witzel (RJ) e Boaventura João Andrade (ES).

Composição e competência

A Turma Nacional de Uniformização é o órgão do Poder Judiciário, presidida pelo Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e composta por 10 Juízes Federais, responsável pela uniformização da jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs).

A TNU tem por competência processar e julgar o incidente de uniformização de interpretação de lei federal em questões de direito material: fundado em divergência entre decisões de Turmas Recursais dos JEFs de diferentes regiões; em face de decisão de Turma Recursal de JEF proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça; ou em face de decisão de Turma Regional de Uniformização dos JEFs, proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do STJ.

Confira abaixo a composição do Colegiado:

Presidente: Ministro Jorge Mussi (Corregedor-Geral da Justiça Federal)

Juiz federal João Batista Lazzari
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz federal Boaventura João Andrade
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo

Juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz federal José Henrique Guaracy Rebêlo
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga
Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba

Juiz federal Douglas Camarinha Gonzales
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz federal Daniel Machado Da Rocha
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal Wilson José Witzel
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza federal Angela Cristina Monteiro
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz federal Rui Costa Gonçalves
Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal