Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Presidente do TRF2 reúne-se com presidentes do TJES, TRT17 e TRE-ES para implantação do Fórum do Poder Judiciário no ES

Publicado em 20/09/2023

Realizada na Presidência do TJES, a reunião contou com a participação de desembargadores federais do TRF2, do diretor do foro da SJES e de juízes auxiliares das Presidências do TRF2, do TJES e do TRT17

 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, esteve nesta tarde em Vitória-ES participando de reunião com os presidentes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira; do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina; e do Tribunal Regional Eleitoral do ES (TRE-ES), desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, tendo em vista a implantação do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures), que deverá ser instituído oficialmente em novembro deste ano.

 

 

A reunião de apresentação do Fórum foi realizada na Presidência do TJES e contou com a presença dos desembargadores federais do TRF2 Luiz Antonio Soares e Ferreira Neves; do diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Rogerio Moreira Alves; do juiz auxiliar da Presidência do TRF2, Alfredo Jara Moura; do juiz auxiliar da Presidência do TJES, Delio José da Rocha Sobrinho; e do juiz auxiliar da Presidência do TRT17, Fábio Eduardo Bonisson Paixão.

Guilherme Calmon abriu a reunião agradecendo a presença de todos, especialmente do presidente do TJES, por aceitar ser o anfitrião do evento, e do diretor do foro da SJES, por intermediar a realização da reunião, e a disponibilidade em participar do encontro, ressaltando ainda a importância da criação do Fórum, já implantado com os quatro tribunais do Rio de Janeiro em agosto/2023.

Em seguida, o presidente contou como surgiu a ideia do fórum e apresentou o protocolo de intenções para sua criação aos tribunais sediados no Espírito Santo, ressaltando alguns temas em comum aos quatro ramos de Justiça já identificados, como memória, ponto de inclusão digital, laboratórios de inovação, recuperação judicial e escolas de magistratura.

 

 

“A ideia do Fórum é termos um grande ‘guarda-chuva’, com os quatros ramos do Poder Judiciário do Estado para poder identificar esses temas, seja de cooperação administrativa, seja de cooperação judiciária propriamente, que possam servir de base para, a partir daí, formar grupos de trabalho, de modo que os especialistas daqueles tribunais naquele assunto possam apresentar propostas e desenvolver ações e atividades em conjunto. Para isso, precisamos de fato ter uma formalização e que permitirá, a partir dessa cooperação integrada, a ideia que eu trago de unirmos nossos esforços”, disse Guilherme Calmon.

Segundo o desembargador federal, o próprio Conselho Nacional de Justiça já vem estimulando ações nesse sentido, incluindo como meta a ser cumprida em 2024 também a cooperação interinstitucional. Ele citou o exemplo do Rio de Janeiro, onde os quatro tribunais atuaram em uma ação concreta desse Fórum na 2ª edição do PopRuaJud, realizada na semana passada, na capital fluminense, que trata da implantação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, instituída por meio da Resolução CNJ n. 425/2021.

“A ideia é trazermos também ao Espírito Santo ações como essa que envolvem nossa missão principal, que é chegar ao jurisdicionado e entregar os serviços judiciais e extrajudiciais que ele precise e tenham a ver com nosso sistema de justiça”, explicou Guilherme Calmon.

Em seguida, os participantes indicaram como será a tramitação da minuta apresentada pelo presidente do TRF2 em cada órgão, sendo ela submetida aos demais desembargadores e à assessoria jurídica, conforme o caso.

A assinatura do protocolo de intenções que marcará a criação oficial do Fojures deverá ocorrer em novembro, no TRT17.

Após implantado, o Fojures funcionará com dois grupos de trabalho: um diretivo, composto pelos presidentes e corregedores dos tribunais, e outro operacional, integrado por juízes e servidores. O grupo operacional será responsável por elaborar estudos e sugestões para apreciação e deliberação do grupo diretivo. Também participarão da implantação do Fojures o diretor do foro da SJES e o juiz auxiliar da Presidência do TRF2, Ronald Krüger Rodor.