Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

* Assessoria de Comunicação Social/ TRF5 

 

       O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, e os presidentes do TRFs 1, 2, 3 e 4, respectivamente desembargadores federais Cândido Ribeiro, Sergio Schwaitzer, Fábio Prieto e TadaaquiHirose, estiveram reunidos, hoje (10), durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, para discutir as metas propostas para o Judiciário em 2015, de acordo com os macrodesafios do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2020.
       Além dos presidentes dos TRFs, presidentes, magistrados e servidores dos outros 85 tribunais do País (Justiça, do Trabalho, Eleitoral, Militar), sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participam dos debates. O evento acontece até amanhã (11), na Associação Catarinense de Medicina, em Florianópolis (SC).
        

 

       A abertura do evento foi realizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele apresentou as metas nacionais que serão propostas à votação. Entre elas, algumas de medição permanente, como as Metas 1, 2, 5 (impulsionar o processo de execução) e 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas) e investimento na conciliação, como a Meta 3, que traz a proposição de incrementar a atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). “Embora desafiadoras, as metas são plenamente executáveis”, avaliou o ministro.
       A outra prioridade, segundo o ministro, está prevista na proposta de Meta 7, que é priorizar o julgamento dos processos de grandes litigantes e demandas repetitivas. Segundo ele, pretende-se reduzir o acúmulo de processos relativos à litigância serial e tomar medidas que revertam a cultura de excessiva judicialização das relações sociais e permitam apenar a litigância protelatória.Os números gerais do Poder Judiciário (exceto STF e Conselhos), contidos no Relatório Justiça em Números 2014, ano base 2013, apontam que, hoje, existe um total de 95,1 milhões (+3,3% em relação a 2012) de processos em tramitação.

       Após a fala do ministro Lewandovski, o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho a Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, palestrou, apresentando um panorama das políticas institucionais dos dois órgãos por cuja gestão ele responde no biênio 2014/2016.
       A união de todos os segmentos em torno de causas comuns da Justiça é p principal objetivo do Encontro Nacional do Judiciário, realizado anualmente, com presidentes dos tribunais de todo o País. Em pauta, temas voltados à modernização do Judiciário, ao aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e à melhoria da prestação jurisdicional. A proposta é unificar as diretrizes estratégicas de atuação, com base na cooperação mútua entre as instituições.