Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Primeira Semana de Conciliação da Justiça Federal promove centenas de acordos na Segunda Região

Publicado em 02/09/2015

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, de 24 a 28 de agosto, a primeira Semana Nacional de Conciliação da Justiça Federal. Na Segunda Região, durante uma semana, juízes e conciliadores concentraram esforços para garantir centenas de acordos entre as partes em processos judiciais, evitando, assim, a continuidade do conflito. Mas a principal razão para comemorar não está na soma dos números e sim na resposta que a conciliação dá a cada conflito individual que os processos representam.

Magistrados e servidores se sentem recompensados quando uma audiência de conciliação termina como a da Sra. Vera Lucia, que há mais de duas décadas vinha enfrentando um drama para o qual não parecia haver saída. Em 1980, ela financiou pela Caixa Econômica Federal um imóvel em Copacabana, Zona Sul do Rio. No entanto, com o passar do tempo, os valores das prestações do financiamento superaram sua capacidade de pagamento e e a solução, para não perder a sonhada casa própria, foi recorrer à Justiça Federal.

Até que a idosa foi convidada para participar da Semana Nacional de Conciliação da Justiça Federal, em parceria com a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), a empresa pública que administra créditos da Caixa Econômica Federal. Ao chegar na audiência, ocorrida no dia 28 – encerramento da Semana Nacional -, ela devia mais de R$ 222 mil ao banco. No entanto, após a negociação – realizada durante a audiência presidida pela juíza federal Priscilla Pereira da Costa Corrêa – pôde sair festejando o acordo que fechou a proposta de pagamento de cerca de R$ 46,9 mil, menos de um quarto do valor cobrado inicialmente.

NPSC2

No TRF2, a programação da primeira Semana Nacional de Conciliação da Justiça Federal foi pensada pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) para dar conta da variedade de assuntos que estiveram sendo levados às mesas de negociação. O NPSC2 é o órgão do Tribunal responsável por planejar, organizar e realizar os mutirões de conciliação na Justiça Federal da Segunda Região, que abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Resultados – SJRJ

A agenda do Rio de Janeiro, por exemplo, incluiu 188 audiências de conciliação envolvendo ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com 68 acordos homologados, o que representa 36,17% das audiências realizadas, totalizando mais de R$ 5 milhões de reais de valores homologados.

Já com relação às ações relativas a danos morais em face da CEF, foram realizadas nos dias 24, 25 e 27 de agosto, 152 audiências, com 124 acordos, representando 82% das audiências realizadas. O total de valores homologados foi de mais de R$ 380 mil.

Por fim, com relação à chamada recuperação de Créditos Comerciais – CEF, foram realizadas nos dias 20 e 21 de agosto, também na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), 27 audiências, com 19 acordos homologados (70%), totalizando mais de R$ 468 mil reais.

Resultados – SJES

Nos dias 24 e 25 de agosto, mais precisamente na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal do Espírito Santo – Cescon, foram realizadas 32 audiências referentes ao chamado Programa de Arrendamento Residencial – CEF, com 31 acordos (96,88%), totalizando mais de R$ 39 mil reais de valores homologados.