Primeira Turma Especializada comunica prorrogação do encerramento da sessão virtual penal do dia 17/10 para o dia 25/10
Publicado em 20/10/2023
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada AVISA que, em virtude de votações não unânimes, a sessão virtual PENAL iniciada às 13 horas do dia 17 do corrente mês foi prorrogada e encerrará às 12h59 do dia 25/10/2023 (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
AVISA, ainda, que a rotina de trabalho desenvolvida no órgão processante tem por objetivo publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento.
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