Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) – em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e com o Consulado Geral dos EUA-RJ -, realizarão no dia 30 de agosto, segunda-feira, na sede do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), fórum com o objetivo de discutir os “Movimentos Sociais, Democracia e Geração de Novos Direitos”. O seminário faz parte do Programa de Estudos Avançados – PEA, destinado à atualização doutrinária e jurisprudencial sobre matérias de interesse do mundo jurídico.
        Na parte da manhã, das 9h30min às 12h30min, o professor da Harvard Law School, Mark Tushnet, e a professora da Universidade Federal de Santa Catarina, Ilse Scherer-Warren, falarão sobre “Movimentos Sociais, Democracia e Geração de Novos Direitos” (com tradução simultânea). O moderador será o juiz federal José Carlos Garcia.
        Já na parte da tarde, será apresentado o tema “Movimentos Sociais, Reconhecimento e Democracia”. Na ocasião, a partir das 13h30min, a juíza federal Adriana Alvez Cruz, o procurador de justiça do Estado do Rio de Janeiro, Augusto Werneck, e o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Paixão, falarão sobre “Racismo, Democracia e Ação Afirmativa”. Já a moderação ficará a cargo do ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Humberto Adami.
        Por fim, será a vez de Jaílson de Souza e Silva, fundador do Observatório de Favelas, e Jacques Alfonsin, advogado  da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), abordarem o tema “Movimentos Populares, Democratização e Justiça”. O subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Mascarenhas será o moderador.
        O fórum será aberto ao público e contará com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de
inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
        O PEA, que integra o cronograma de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, e que faz parte do Curso de Direito Constitucional (promovido pela Emarf e credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam), conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).