Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

          “Brincar com crianças não é perder tempo, é ganhá-lo; se é triste ver meninos sem escola, mais triste ainda é vê-los sentados enfileirados em salas sem ar, com exercícios estéreis, sem valor para a formação do homem”. A mensagem de Carlos Drummond de Andrade é uma das várias inspiradoras de reflexão que podem ser lidas em cartazes colados pelos corredores da Escola Municipal José Aparecido do Prado Sarti. O texto expressa a nítida preocupação do colégio em conduzir um processo educacional criativo e estimulante. E também reflete os objetivos da Justiça Federal da Segunda Região, ao levar juízes a instituições de ensino para conversar com alunos e responsáveis sobre cidadania, direitos e o papel do judiciário no país.
            A EM José Aparecido do Prado Sarti, instalada no bairro de Inhaúma, na região do complexo de favelas do Alemão,  na zona norte do Rio de Janeiro, foi a primeira instituição a abrir as portas para o programa de palestras que integra o projeto “A Justiça Federal vai ao Cidadão”, elaborado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Segunda Região (Coordjefs2), órgão do Tribunal Regional Federal (TRF2). No dia 22 de novembro, o juiz federal Vladimir Vitovsky, titular da 9a Vara de Execução Fiscal, fez duas apresentações. Pela manhã, o encontro foi direcionado a alunos do 5o e do 6o anos do ensino fundamental. E  à tarde, o diálogo aconteceu com mães de estudantes mais jovens, dos primeiros anos curriculares.
            Alguns dias antes, a Escola distribuiu aos alunos que participaram do evento kits personalizados, produzidos pelo Tribunal, para que os professores já fossem trabalhando com os jovens alguns conteúdos abordados na palestra. Entre outros itens, no material havia cartilhas que falam sobre a estrutura e o funcionamento dos poderes da República (em especial do judiciário) e sobre o trabalho do juiz, além de introduzir questões sobre como cada cidadão pode contribuir para a construção de uma realidade mais justa e solidária para todos.
           Em sua conferência com cerca de 60 alunos, de idades entre 11 e 13 anos, Vladimir Vitovsky levantou  hipóteses de conflitos do dia-a-dia que poderiam ser submetidos à justiça e encorajou a plateia a propor soluções e a discutir suas conclusões e opiniões. Logo as curiosidades ficaram aguçadas e as perguntas para o magistrado começaram a pipocar pelo auditório.

Episódio de seriado da TV é usado para lançar debate

          Um dos casos lançados pelo juiz – o que mais gerou comentários – foi o de um episódio do seriado mexicano “Chaves”, muito popular entre as crianças brasileiras.  O protagonista, de bicicleta, havia atropelado o gatinho do personagem Quico.  Por conta disso, o professor Girafales, outro personagem, é chamado para presidir um tribunal do júri improvisado.  O veredito: inocente, por ficar provado que o acidente ocorreu porque o Chaves teve de desviar do próprio professor Girafales, que caminhava distraído, admirando uma moça bonita na rua. Com a ilustração, Vladimir Vitovsky aproveitou para pontuar, em linguagem bastante simples, diferenças conceituais entre dolo e culpa.
         Já para as mães que participaram da primeira edição do programa de palestras, o magistrado falou sobre os serviços prestados pela Justiça Federal e sobre como e onde encontrá-los, assim como esclareceu dúvidas sobre direito previdenciário, do trabalho e de família, entre outras.
          A proposta do projeto “A Justiça Federal vai ao Cidadão” é, de fato, servir como instrumento de informação e aproximação institucional com a sociedade, bem como produzir eventos e garantir recursos de acessibilidade para as populações mais carentes. O Complexo do Alemão foi escolhido como ponto de partida da parceria com as escolas em razão de o TRF2 ter implantado na região, em outubro, o Centro de Atendimento da Justiça Federal (CAJF), que funciona como posto do primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais.
         O CAJF está instalado na sede do projeto “Justiça Aqui”, criado pelo Conselho Nacional de Justiça numa antiga fábrica de refrigerantes, que fica na esquina da Avenida Itaoca com a Estrada do Itararé (onde hoje também funciona a Coordenadoria das UPPs do Rio de Janeiro), no bairro de Bonsucesso. O atendimento é prestado às terças e quintas, das 9 às 15 horas.
         Os Juizados Especiais Federais são responsáveis por julgar ações com valor de até 60 salários mínimos ajuizadas contra a União, suas autarquias, empresas públicas e fundações, como o INSS, a Caixa Econômica Federal e a Fiocruz, por exemplo. 

A professora Regina Correia, diretora da Escola Municipal José Aparecido do Prado Sarti, apoiou a primeira edição do programa de palestras do projeto “A Justiça Federal vai ao Cidadão”. Na foto, com o juiz federal Vladimir Vitovsky

 

Os alunos dirigiram várias perguntas ao magistrado