Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Provita/RJ e CCJF apresentam em 13/8 o seminário Justiça e Cidadania em Defesa da Vida Ameaçada

Publicado em 12/08/2015

O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro (Provita/RJ) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão, amanhã, 13 de agosto, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 13h às 18h, o seminário “Justiça e Cidadania em Defesa da Vida Ameaçada – Combate ao Tráfico de Pessoas”. O evento tem como objetivos esclarecer o funcionamento do programa (canais de denúncias); contextualizar o Provita/RJ; divulgar e qualificar a entrada no programa; e abordar o mecanismo de denúncias contra o tráfico de pessoas.

Após a abertura do encontro, a primeira mesa de debate, às 14h, abordará o tema “Provita – Uma Ferramenta de Enfrentamento à Violência”, com a participação de Wellington Pantaleão da Silva (Coordenador Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República). Em seguida, às 14h30min, será a vez de Suzana de Queiroz Alves (Defensora Pública Federal e presidente do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro – Condel/RJ) falar sobre a “Contextualização do Programa no Estado do Rio de Janeiro. O moderador será Leonardo Cardoso de Freitas (Procurador da República – Ministério Público Federal e conselheiro do Condel-RJ).

Já a segunda mesa de debate, às 16h, destacará a “Sociedade Civil e o Estado na Proteção à Testemunha Ameaçada: Interfaces e Corresponsabilidades”, com a participação de Inácio da Silva (Fórum Nacional de Entidades Gestoras do Provita – FNEG). Por fim, às 16h30min, será a vez de Vivian Netto Machado Santarém (Defensora Pública Federal e presidente do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas) abordar os “Mecanismos de Controle ao Tráfico de Pessoas”, seguido de debates. A moderadora será Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho (Juíza federal e conselheira do Condel-RJ).

O seminário “Justiça e Cidadania em Defesa da Vida Ameaçada – Combate ao Tráfico de Pessoas” será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail seminarioprovita@gmail.com, enviando nome completo, instituição e telefone de contato. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 3261-2550.