Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Nos dias 27 e 28 de março, nas dependências da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), foi realizada a 2ª etapa do Módulo IV, do curso de Mediação em Subtração Internacional de Crianças – MEDSIC. Trata-se de continuidade à capacitação realizada na semana de 3 a 7/10/2022, cujo objetivo é formar mediadores para atuar em casos que envolvam brasileiros, em atendimento ao art. 13 da Resolução nº 449/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sob a orientação da coordenadora pedagógica da Escola de Mediação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), juíza federal auxiliar do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC2), Aline Miranda, e participação da juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), essa etapa ocorreu de forma híbrida.

Na modalidade presencial, a instrutoria ficou a cargo de Alison Shalaby, diretora executiva do Reunite International Child Abduction Center, com sede no Reino Unido, e Sneha Lala, gerente consular da unidade de políticas para a criança, do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido.

A instrutoria contou também com a participação, via plataforma Zoom, de Janet Flawith, advogada e mediadora credenciada pelo Family Mediation Council.

Durante os encontros, foram abordados temas como a experiência latino-americana de implantação da mediação em subtração internacional de crianças; autoridade central, juízes da rede nacional e canais de informação; disputa de Guarda e Subtração Internacional de Crianças; medidas processuais necessárias ao cumprimento do acordo no Brasil e nos estados estrangeiros; o restabelecimento dos relacionamentos familiares pela mediação; os conflitos familiares e impacto no processo; condições do acordo e o direito de família brasileiro; e a mediação e as legislações estrangeiras, além de oficinas, estudos de caso e simulação técnica.

O cônsul-geral britânico Lawrence Burrows, responsável pelas operações consulares no Brasil e América do Sul – Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Brasil, enriqueceu as aulas com uma visão político-administrativa do tema. Também estiveram presentes a vice-cônsul, Patrícia Sartório, e a pró-consul do Rio de Janeiro, Fernanda Bandeira.

Os inscritos, que cumpriram toda a carga horária, concluíram o curso com satisfação e estão aptos para a etapa prática, na qual poderão ajudar a dirimir conflitos envolvendo subtração internacional de crianças, tema tão sensível e importante para os envolvidos, mas, sobretudo, para toda a sociedade.

A Escola de Mediação do TRF2 parabeniza os formandos.