Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

“Registre-se!”: Campanha no Rio de Janeiro realiza sua segunda edição anual, em maio

Publicado em 10/05/2024

Nos dias 14, 15 e 16 de maio, das 8h às 13h, será realizada mais uma edição da ação nacional voltada para oferta de serviços de documentação civil e sociais à população em situação de rua. No Rio de Janeiro, as atividades da campanha “Registre-se!” são organizadas e produzidas pelos Programas de Justiça Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e suas respectivas Corregedorias. Os atendimentos serão prestados na Praça Expedicionário, no Centro do Rio de Janeiro, que fica ao lado do TJRJ.

O mutirão nacional é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça. Com o apoio de várias organizações do poder público e entidades civis (confira listagem abaixo) serão oferecidos no evento diversos serviços, como emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, registro tardio de nascimento, carteira de identidade, CPF, certificado de reservista, 2ª via de título de eleitor, CadUnico, CNIS, além da oferta de banho, corte de cabelo, roupas, alimentação, atenção à saúde e acesso às redes de proteção social.

A expectativa é que durante a ação sejam atendidas cerca de 500 pessoas por dia. Para ajudar nas atividades do evento, foi organizado um cadastro virtual para que membros e colaboradores dos muitos órgãos participantes pudessem se inscrever como voluntários.

Populações indígenas

A campanha Registre-se visa ao enfrentamento ao sub-registro civil e à ampliação do acesso à documentação básica para as populações mais vulneráveis. No Rio de Janeiro, as ações começaram ainda no início do mês. De 2 a 8 de maio, com a orientação da Fundação Nacional dos Povos indígenas (Funai), foi viabilizado atendimento às populações indígenas das aldeias Mata Verde Bonita (Tekoa Ka’Aguy Ovy Porã) e Céu Azul (Pevaé Porã Tekoa Ará Hovy Py), no município de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Dentre os serviços que foram ofertados aos povos originais, estavam o de inserção de nome indígena na certidão de nascimento, de emissão de CPF e título de eleitor, assim como encaminhamentos administrativos e judiciais para demandas relativas a benefícios sociais e previdenciários, envolvendo INSS e Caixa, com o suporte do CadÚnico. Ainda, em parceria o Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Secretaria Municipal de Saúde daquele município montaram postos de atendimento para vacinas e exames diversos nas aldeias.

Parcerias

Dentre as instituições parceiras participantes do mutirão da campanha Registre-se! no Rio de Janeiro estão:

ARPEN-RJ – Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro
Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro
Associação Juca – Juntando os Cacos com Arte
Caixa Econômica Federal
Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro
CNJ – Conselho Nacional de Justiça
COMLURB – Companhia Municipal de Limpeza Urbana
Coral Uma só Voz
Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Defensoria Pública da União
DETRAN – Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro
DETRAN Mulher
Exército Brasileiro
FAETEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica
Fundação Leão XIII
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Instituto Oswaldo Cruz – FIOCRUZ
Governo do Estado do Rio de Janeiro (através da Secretaria de Governo, com o programa “RJ para Todos”, Procon, Secretaria de Trabalho e Renda e da Secretaria de Educação)
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Justiça Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Justiça do Trabalho através do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Justiça Itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
Magicred – Cooperativa de Crédito dos Magistrado
Ministério Público Estadual
Ministério Público do Trabalho
Movimento Nacional da População em Situação de Rua do Rio de Janeiro
Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro
ONG ORES – Organização de Reintegração e Estímulo à Socialização
Projeto do Hely Ferreira que fornece café da manhã aos desacolhidos
Polícia Militar do Rio de Janeiro
Prefeitura do Município do Rio de Janeiro (através da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria de Cidadania e Riotur)
Receita Federal do Brasil

SERVIÇO:

Mutirão interinstitucional da campanha nacional “Registre-se!”, com emissão de documentos, atendimentos jurídicos e prestação de serviços essenciais para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou em condições de rua, mediante retirada de senha no local.

Data: 14, 15 e 16 de maio de 2024
Horário: 8h às 13h
Local: Praça Expedicionário, no Centro do Rio de Janeiro (ao lado do TJRJ).
Capacidade de atendimento: 500 pessoas por dia

Texto: MF (TRF2)