Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Representação feminina em postos gerenciais do CJF reflete busca pela equidade de gênero*

Publicado em 21/11/2022

A ocupação feminina no alto comando de um órgão ou de uma instituição representa um avanço social na promoção de uma sociedade mais igualitária e com menos violência de gênero, por proporcionar visibilidade e valorização do trabalho exercido por tais profissionais. No Conselho da Justiça Federal (CJF), a elevada ocupação feminina em cargos e funções comissionadas gerenciais demonstra a busca pela equidade de gênero.

O CJF é presidido atualmente pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, que está à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho neste biênio 2022-2024. Ministra do STJ desde 2006, Maria Thereza obteve o reconhecimento internacional pela participação ativa na comunidade jurídica. A magistrada é a segunda mulher a exercer o cargo nas duas Casas. A precursora foi a ministra Laurita Vaz, que ocupou as presidências do Conselho e do STJ no biênio 2016-2018.

“Cumpre a cada qual dos órgãos do Poder Judiciário o manejo de ações concretas visando assegurar que a participação feminina seja efetiva, observada a igualdade de oportunidades, em todos os espaços de poder na esfera pública, bem como conferir à mulher condições igualitárias do exercício de suas atividades laborativas”, ressaltou a ministra Maria Thereza de Assis Moura durante o encontro que marcou o lançamento da campanha “21 dias de ativismo pela equidade e fim da violência contra mulheres”, ocorrido em 17 de novembro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pleno do CJF 

Além da atual presidente, a representação feminina na composição do Pleno do CJF se estende a cinco magistradas. Integram o Colegiado as ministras do STJ Assusete Magalhães e Regina Helena Costa, na condição de membros efetivo e suplente, respectivamente, e as desembargadoras federais Marisa Santos, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Mônica Sifuentes, presidente do TRF6, além da desembargadora federal Ângela Maria Catão Alves, vice-presidente do TRF1, como membro suplente.

Também ocupa assento no Pleno do Conselho a subprocuradora-geral da República Ana Borges Coelho Santos, na condição de representante do Ministério Público Federal (MPF).

Postos gerenciais 

O Conselho da Justiça Federal conta ainda com significativa participação de mulheres em cargos e funções comissionadas gerenciais. Dos 131 postos, 63 são ocupados por elas, o que representa 48% das posições de trabalho e demonstra o comprometimento e a preocupação do Órgão na busca pela paridade de gênero nas atividades administrativas.

Confira a ocupação de cargos e funções comissionadas gerenciais por gênero no âmbito do CJF:

CJ/FC	CJ-4	CJ-3	CJ-2	CJ-1	FC-6	FC-5	TOTAL
Homens	2	9	13	10	28	6	68
Mulheres	0	9	13	7	30	4	63
Total	2	18	26	17	58	10	131

Corregedoria-Geral 

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal, conduzida pelo vice-presidente do CJF, ministro Og Fernandes, também tem em seu quadro uma mulher no cargo de juíza auxiliar, a magistrada Alcioni Escobar da Costa Alvim. Para ela, a presença de mulheres nessas funções e a constância das ações de formação sobre a temática de gênero contribuem para “integrar uma representatividade feminina crítica e consciente” do seu papel e das suas vulnerabilidades múltiplas, que são acentuadas ao se considerar os marcadores sociais de raça e orientação sexual.

Alcioni Escobar da Costa Alvim, oriunda da Seção Judiciária do Pará, destaca que a Justiça Federal tem ajudado a reduzir os casos de violência contra as mulheres, como por exemplo ao participar da construção de políticas públicas judiciárias em prol da igualdade de gênero. “Políticas que vêm como uma ação de integração de instrumentos normativos ao sistema de proteção multinível dos direitos humanos. Estas ações vêm no enfoque da prestação jurisdicional e no da própria estrutura do Poder Judiciário, sabidamente e fortemente desigual sob o aspecto de gênero e raça”, afirmou a juíza federal.

Violência contra a mulher 

Apesar dos avanços ao longo de décadas, o Brasil ainda vive sob a influência de uma cultura de séculos de discriminação e de violência contra as mulheres, as quais aos poucos têm conquistado espaços na sociedade. Pensando nisso, o CJF aderiu este ano, juntamente com o STJ, à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa pioneira do CNJ, sob a presidência da ministra Rosa Weber, está em sua primeira edição e foi lançada no último dia 17. A campanha deriva da ação mundial “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, coordenada pelo Centro para Liderança Global das Mulheres, que acontece anualmente, desde 1991, entre os meses de novembro e dezembro.

Com a adesão, o CJF firmou o compromisso de promover ações conjuntas voltadas à promoção de políticas públicas, com foco na equidade de gênero e no combate à violência contra a mulher, compartilhando materiais ilustrativos, promovendo a divulgação de informações pertinentes ao tema e propagando dados sobre a atuação da Justiça Federal diante da questão.

*Fonte: Comunicação / CJF