Rio de Janeiro ganha duas novas varas federais*
Publicado em 18/01/2012
*Assessoria de Imprensa/JFRJ
A solenidade de inauguração da 10ª Vara Federal Criminal e da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal foi realizada nesta quarta-feira, dia 18. Na ocasião também foram inaugurados os dois novos gabinetes de juiz nas turmas recursais. As novas unidades judiciárias foram instaladas no Foro Marilena Franco, na Av. Venezuela.
Participaram da solenidade a presidente do Tribunal Regional Federal, desembargadora federal Maria Helena Cisne, o vice-presidente Raldênio Costa, o corregedor André Fontes, o diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Marcelo Leonardo Tavares, a vice-diretora, juíza federal Paula Patrícia Provedel e o conselheiro da OAB-RJ Gilberto Fraga, além de magistrados, servidores e outras autoridades.
A presidente Maria Helena Cisne destacou o aumento da demanda no Judiciário. O diretor do Foro, Marcelo Leonardo Tavares, ressaltou a alegria de iniciar a instalação das novas cinco varas federais previstas para 2012 no Estado do Rio, “em mais uma iniciativa para garantir o acesso da sociedade à Justiça”.
A ampliação do número de magistrados nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, com a instalação do 5º gabinete, de acordo com a Resolução (T2-RSP-2011/00013) do TRF, tem como objetivo “reestruturar e aprimorar” as duas Turmas Recursais, “considerando o princípio da eficiência, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.
A instalação das novas varas acontece em atendimento à Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010 do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a localização das varas federais criadas pela Lei n. 12.011, de 4 de agosto de 2009.
A Lei n. 12.011 criou 230 novas unidades jurisdicionais em todo o país Para a 2ª Região, que engloba os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o documento prevê a criação de 25 novas unidades judiciárias, entre varas e juizados especiais, que devem estar em funcionamento até 2014. O Rio de Janeiro vai instalar 23 unidades.
Em 2010, foram instaladas três varas federais no interior (Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo) e o 10º JEF na capital. Em 2011, a SJRJ instalou duas varas cíveis na capital, a 4ª e 32ª varas cíveis, a 2ªVF de Nova Iguaçu e a 2ªVF de Itaboraí.
Em 2012, além das duas varas inauguradas nesta quarta, serão instaladas mais varas federais em Barra do Piraí (2ªVF) e São João de Meriti (6ªVF), e o 2º JEF de Campos.
Para definir os locais de instalação das novas varas, o Conselho da Justiça Federal levou em consideração informações como demanda processual, densidade populacional, índice de crescimento demográfico, Produto Interno Bruto e distância de localidades onde há vara federal e as áreas de fronteiras consideradas estratégicas.
A solenidade de inauguração da 10ª Vara Federal Criminal e da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal foi realizada nesta quarta-feira, dia 18. Na ocasião também foram inaugurados os dois novos gabinetes de juiz nas turmas recursais. As novas unidades judiciárias foram instaladas no Foro Marilena Franco, na Av. Venezuela.
Participaram da solenidade a presidente do Tribunal Regional Federal, desembargadora federal Maria Helena Cisne, o vice-presidente Raldênio Costa, o corregedor André Fontes, o diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Marcelo Leonardo Tavares, a vice-diretora, juíza federal Paula Patrícia Provedel e o conselheiro da OAB-RJ Gilberto Fraga, além de magistrados, servidores e outras autoridades.
A presidente Maria Helena Cisne destacou o aumento da demanda no Judiciário. O diretor do Foro, Marcelo Leonardo Tavares, ressaltou a alegria de iniciar a instalação das novas cinco varas federais previstas para 2012 no Estado do Rio, “em mais uma iniciativa para garantir o acesso da sociedade à Justiça”.
A ampliação do número de magistrados nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, com a instalação do 5º gabinete, de acordo com a Resolução (T2-RSP-2011/00013) do TRF, tem como objetivo “reestruturar e aprimorar” as duas Turmas Recursais, “considerando o princípio da eficiência, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.
A instalação das novas varas acontece em atendimento à Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010 do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a localização das varas federais criadas pela Lei n. 12.011, de 4 de agosto de 2009.
A Lei n. 12.011 criou 230 novas unidades jurisdicionais em todo o país Para a 2ª Região, que engloba os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o documento prevê a criação de 25 novas unidades judiciárias, entre varas e juizados especiais, que devem estar em funcionamento até 2014. O Rio de Janeiro vai instalar 23 unidades.
Em 2010, foram instaladas três varas federais no interior (Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo) e o 10º JEF na capital. Em 2011, a SJRJ instalou duas varas cíveis na capital, a 4ª e 32ª varas cíveis, a 2ªVF de Nova Iguaçu e a 2ªVF de Itaboraí.
Em 2012, além das duas varas inauguradas nesta quarta, serão instaladas mais varas federais em Barra do Piraí (2ªVF) e São João de Meriti (6ªVF), e o 2º JEF de Campos.
Para definir os locais de instalação das novas varas, o Conselho da Justiça Federal levou em consideração informações como demanda processual, densidade populacional, índice de crescimento demográfico, Produto Interno Bruto e distância de localidades onde há vara federal e as áreas de fronteiras consideradas estratégicas.
Autoridades e servidores prestigiaram a solenidade. No primeiro plano, a partir da direita, Raldenio Costa, Maria Helena Cisne e Marcelo Leonardo Tavares
Magistrados federais posam junto à placa inaugural das novas unidades da Justiça Federal
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