Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Semana de Conciliação: Acordos na JFRJ envolvendo pedidos de danos morais e materiais têm R$ 429 mil em indenizações*

Publicado em 02/12/2015

A Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) realizou 278 audiências envolvendo pedidos de danos morais e materiais (Responsabilidade Civil), tendo como réus os Correios (ETC) e a Caixa Econômica Federal (CEF), durante a Semana Nacional de Conciliação 2015, que ocorreu entre os dias 23 e 27 de novembro. Cerca de 78% das audiências resultaram em acordos, com um total de 975 pessoas atendidas. Os valores envolvidos somam R$ 429.654,60 em indenizações.

Campos

50% das audiências realizadas pela Subseção Judiciária de Campos na Semana Nacional de Conciliação, envolvendo processos relativos a contratos de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação – SFH, além de pedidos de indenização por danos morais e de processos de execução de crédito envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF) foram concluídas com acordo entre as partes. Ao todo, 24 audiências foram conduzidas por juízes federais. 72 pessoas foram atendidas e foram fechados 12 acordos, o que garantiu em valores homologados, R$ 80.125,00 para os cofres públicos.

A Semana Nacional de Conciliação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituiu, há cinco anos, a Resolução CNJ n. 125, que dispõe sobre a política nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário.

*Com informações do Núcleo de Comunicação Social da JFRJ