Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Servidores e usuários do eProc discutem futuro do sistema eletrônico

Publicado em 06/08/2024

 

“Num momento tão importante em matéria de tecnologia, é bom estar neste lugar que já abrigou o Supremo Tribunal Federal. Precisamos sempre lembrar do passado para projetar o nosso futuro. O eProc é o presente- futuro da Justiça. É um caminho sem volta”, Com essas palavras, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, abriu nesta terça-feira (6/8), no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro, o II Encontro Interinstituicional do eProc, o sistema processual eletrônico da Corte. Nesse encontro, estão sendo discutidos, entre outros assuntos, a funcionalidade da automatização de procedimentos e a aplicação de Inteligência Artificial às rotinas processuais. “Treze tribunais já usam o eProc, que é ferramenta essencial à concretização dos princípios e garantias constitucionais de razoável duração”, declarou Calmon.

Na antiga Sala de Sessões do STF, o presidente do TRF2 fez uma saudação especial ao seu colega do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros, “ele é o pai do eProc”, elogiou. Quadros destacou a troca de experiência entre os tribunais. “É uma união horizontal. Nada é imposto. E quando nada é imposto, tudo fica mais fácil de ser resolvido”, ressaltou. Além de Fernando Quadros, compuseram a sala de trabalhos a desembargadora federal Leticia De Santis Mello, corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, e os presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargador Cesar Carvalho, parceiros do TRF2 no Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro.

Na palestra da abertura, o juiz federal Eduardo Picarelli, do TRF4, coordenador do sistema eProc, traçou um histórico sobre a criação da ferramenta e seus desafios depois de 15 anos. ““O DNA do eProc está no usuário, interno e externo. Por isso procuramos constantemente aperfeiçoar o sistema. Além disso, temos que manter esse modelo colaborativo entre os tribunais”, frisou. Em sua fala, o procurador-regional da União da 2ª Região, da Advocacia Geral da União, Claudio José Silva, lembrou do aumento de volume de intimações recebidas pela AGU. “Em 2023, eram 26 mil por mês. Esse ano já ultrapassamos 32 mil intimações mensais. Após a pandemia, tudo mudou. E a grande salvaguarda foi o eProc”, disse o procurador.

A advogada Maria Luciana Pereira de Souza, diretora de Inclusão Digital e Inovações da OAB/RJ, lembrou que está trabalhando com os tribunais para ensinar aos advogados operarem os sistemas escolhidos por cada uma das Cortes de Justiça. “Há 12 anos existiam 74 sistemas diferentes para peticionamento. Na Justiça Federal, tudo foi mais sereno para a advocacia do Rio de Janeiro. A acolhida e o cuidado do TRF2 na transição da mudança de sistema eletrônico devem servir de exemplo para todos os tribunais”, elogiou.

A advogada Gláucia Campolina, do Comitê Gestor do eProc da OAB/MG, lembrou da importância da estabilidade do sistema. “Essa preocupação deve ser levada em conta quando implantarem o sistema em tribunais maiores”. No final da manhã, a gerente de Negócios da Caixa Econômica Federal, Marisa Inês Cord de Sá, anunciou ações para aperfeiçoar o eProc, a pedido do TRF4, como o depósito judicial através de pix.

Depois das palestras, Guilherme Calmon e Fernando Quadros assinaram termos de cooperação técnica entre o TRF2 e o TRF4.