Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

SJES tem a melhor estrutura de segurança no 1º grau da Justiça Federal no País*

Publicado em 08/07/2016

A Seção Judiciária do Espírito Santo possui a melhor estrutura de segurança do Brasil no primeiro grau da Justiça Federal. A Seccional capixaba obteve índice de 96, dentre 100 possíveis, no Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, realizado pelo Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça. “Cumpre esclarecer que segurança institucional corresponde à unidade responsável pelo planejamento, coordenação e execução das ações e dos serviços de segurança.”

O relatório, apresentado em junho de 2016, foi elaborado pelo grupo de trabalho para desenvolvimento de estudo visando propor normativo de segurança institucional do Poder Judiciário e “tem por finalidade apresentar um diagnóstico que vise identificar a atual situação da segurança judiciária brasileira” e “servir de apoio para definição de diretrizes, protocolos e rotinas para a modernização e evolução qualitativa das atividades de Segurança e Inteligência no Poder Judiciário e, assim, subsidiar a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário”.

“A realização da pesquisa sobre o diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário e a apresentação de seus resultados decorrem dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído para desenvolvimento de estudo visando propor normativo de segurança institucional do Poder Judiciário, conforme Portaria CNJ nº 14, de 5 de fevereiro de 2016”. O presidente da comissão é o conselheiro Fernando Cesar Baptista de Mattos, juiz federal da Seção Judiciária do Espírito Santo, que exerceu a Direção do Foro do órgão entre abril/2012 a abril/2016, e implantou diversas diretrizes de segurança institucional no órgão.

Os dados do relatório foram coletados junto a 118 órgãos, abrangendo 4 Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE, STM), 1 Conselho (CJF), 27 Tribunais de Justiça, 5 Tribunais Regionais Federais, 27 Seções Judiciárias, 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 27 Tribunais Regionais Eleitorais e 3 Tribunais de Justiça Militar. “É oportuno esclarecer que, haja vista a independência administrativa das Seções Judiciárias perante os TRFs, optou-se por, no âmbito da Justiça Federal, solicitar o preenchimento de um questionário para cada seção judiciária, pela possibilidade de existência de diferenças de gestão da segurança institucional, mesmo quando vinculadas a um mesmo tribunal”, esclarece o relatório.

Foi aplicado um questionário eletrônico com 60 questões, com perguntas estruturadas em cinco principais blocos: estrutura das unidades de segurança, forma de coleta e processamento de dados nas Unidades de Segurança, estrutura de segurança existente, ações de segurança do órgão e funcionamento da Comissão de Segurança Permanente. O questionário também tinha como objetivo identificar a existência e a quantidade de magistrados em situação de risco atualmente, “de forma a servir como instrumento de desenho da segunda etapa da pesquisa”.

Dentre outros resultados apontados pelo diagnóstico, foi “possível identificar que a estrutura de segurança dos tribunais superiores supera, de forma significativa, a existente nos demais órgãos. Com nota 95, pode-se considerar este grupo de tribunais como paradigmas no que tange ao uso de equipamentos de segurança preventiva das instituições”. O segmento da Justiça Federal, por exemplo, como um todo, obteve 43 pontos, nas unidades judiciárias de 1º grau, e 64 pontos, no 2º grau.

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES