Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        Em homenagem ao Dia do Mestre, o Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento (NCDE) da Seção Judiciária do Rio de Janeiro promoveu, em 14/10, a palestra “Educação e Justiça: reflexões sobre a ética. A palestra foi proferida pelo juiz federal Mario Azevedo Jambo, da 2ª Vara Criminal de Natal/RN, conhecido como “juiz literário” por suas sentenças de caráter educativo.
        Dr. Mário é conhecido em todo o país por incluir em suas decisões a exigência de leituras de clássicos das literaturas brasileira e portuguesa. Também aplica penas alternativas, associando regime semi-aberto à conclusão de faculdade e trocando prisão por prestação de serviço em entidade pública. Na palestra, Dr. Mario afirmou que  “todo julgamento é um diálogo ético e que jamais haverá plena justiça sem educação”.

 

Liberdade e leituras

 

        Obras de Graciliano Ramos, Guimarães Rosa e Fernando Pessoa tornaram-se leituras obrigatórias para réus condenados pelo magistrado. Em 2007, uma estudante de Direito foi presa em flagrante no aeroporto de Natal, quando voltava da Holanda com 4,6 quilos de maconha e 20 mil comprimidos de ecstasy.
        A jovem teve uma surpresa ao receber a condenação de dois anos e meio em regime aberto, desde que concluísse a faculdade. Além de uma multa de R$2.533, que seria parcelada pela média final do primeiro ano na faculdade.
        No ano seguinte, quatro hackers presos por roubo de senhas bancárias receberam liberdade provisória, com a condição de que lessem Vidas Secas, de Graciliano Ramos, e A Hora e Vez de Augusto Matraga, de Guimarães Rosa.
        Já a portuguesa Íris foi condenada por tráfico internacional de droga. A pena que lhe foi atribuída poderia chegar a cinco anos em regime fechado. Mas o juiz substituiu a prisão por prestação de serviço em entidade pública especializada em tratamento e recuperação de dependentes químicos, durante quatro anos.
        A portuguesa também teve que realizar um trabalho, de próprio punho, sobre o poeta português Fernando Pessoa. O magistrado escolheu os poemas O Guardador de Rebanhos, Poema em Linha Recta, A Liberdade, Sim, a Liberdade!, Saí do Comboio, Depus a Máscara e Vi-me ao Espelho e Eu, Eu Mesmo. A ré deveria registrar  impressões e sentimentos pessoais que afloraram a partir da leitura das obras.
        Dr. Mário Azevedo Jambo começou a vida profissional como bancário em Brasília. Em 2000, decidiu deixar o emprego e concorrer a uma vaga na magistratura. Ao assumir o cargo de juiz federal, imprimiu às suas decisões um caráter educativo e ressocializador, marcando época no Poder Judiciário.

 

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social da SJRJ