Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Solo Seguro Favela: em Santa Cruz (RJ), 300 títulos de propriedade são entregues*

Publicado em 03/06/2024

 

“Esperei ter esse papel, esse registro, por mais de 40 anos. É um sonho realizado, estou muito feliz!”, disse, emocionado, Zilton Gonçalves, morador da região metropolitana do Rio de Janeiro ao receber o título de propriedade de sua moradia no bairro de Santa Cruz. A fala aconteceu durante a solenidade que marcou a prévia do lançamento do programa Solo Seguro Favelas em 2024, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça por meio da Corregedoria Nacional, na manhã de quarta-feira (29/5), no Rio de Janeiro.

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, participou da solenidade de entrega de títulos no bairro de Santa Cruz, que contou ainda com a presença da conselheira do CNJ Daniela Madeira, do governador do estado Cláudio Castro, da 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes, das juízas e juízes auxiliares da corregedoria nacional Liz Rezende, Roberta Ferme e Weiss Weber. Treze moradores das comunidades do Conjunto Estrada do Maguariba e do Conjunto Habitacional Octacílio Camará – Cesarão receberam das autoridades os registros que comprovam a propriedade de suas casas, e outras quase 300 pessoas também obtiveram acesso a esse documento.

“Quando entregamos um titulo de propriedade, estamos entregando efetivamente um pedaço de cidadania para aquela família. É muito gratificante vermos que pessoas que esperam há 30, 40 anos estão recebendo esses títulos de propriedade. Através dessas políticas o poder Judiciário pode mudar o mundo que está a nossa volta”, assegurou Salomão durante a solenidade.

Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento n. 158/2023, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas pretende assegurar direitos sociais e econômicos, como inclusão social, segurança jurídica, desenvolvimento econômico e preservação ambiental. “Ter essa versão do Programa para atingir comunidades carentes e as favelas, é muito importante. Esse esforço dos registradores e do Poder Judiciário é muito gratificante e gera resultados”, completou Luis Felipe Salomão.

Cristiane Teixeira, outra beneficiada com a entrega do título disse que esperava há anos por este momento. “É muito significativo ter o título porque ele é uma garantia da minha casa, do meu futuro”, confirmou a carioca que não conseguia conter a alegria do momento. A entrega foi possível por conta da articulação da corregedoria nacional de Justiça junto às associações de cartórios, secretarias estadual e municipal de habitação, que serviu como catalisadora para o processamento dos dados necessários para a emissão e garantia desses títulos de propriedade.

“Agora, diferente dos programas habitacionais anteriores, está sendo dado o direito de propriedade, e não apenas de posse. Então se a pessoa quiser vender, deixar em testamento, dar o imóvel como garantia para conseguir um financiamento em banco, com o direito e título de propriedade será possível fazer tudo isso”, confirmou Alexis Cavichini, oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, ao destacar a importância do programa Solo Seguro Favela.

 

 

Segundo a juíza-auxiliar da corregedoria nacional de Justiça Liz Rezende, “o papel do CNJ e da corregedoria é de promover uma articulação nacional para que os atores que estão na ponta possam fazer seu trabalho de forma segura e efetiva, garantindo a moradia digna e segura a inúmeras pessoas por todo o país”. A iniciativa, que teve sua primeira edição em 2023, também no Rio de Janeiro, na favela do Alemão, pretende atender mais de 50 municípios em todo o país ao longo da próxima semana, de 3 a 7 de junho, com expectativa de entrega de milhares de títulos de propriedade.

“Quando a gente começou esse projeto de regularização fundiária aqui no Rio, a ideia era essa mesma, de devolver a dignidade. Quem é pai e mãe aqui sabe, o que a gente quer deixar para os nossos filhos é saber que estamos deixando um lugar digno para eles morarem. Quem hoje recebe esse título tem reconhecido aquele patrimônio construído a custo de tanto esforço e suor, como seu, e que ninguém pode tirar”, concluiu Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro.

Na segunda-feira (3/6), na favela de Heliópolis, em São Paulo, haverá a abertura oficial do início dos trabalhos que envolvem a entrega de títulos de propriedade pelo Programa Solo Seguro Favela. O programa Solo Seguro Favela, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, ​será de 3 a 7 de junho, com foco na ​regularização fundiária de assentamentos irregulares. De acordo com os dados enviados pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça, mais de 17 mil títulos serão ​entregues durante a semana em todo o país.

*Fonte: Agência CNJ de Notícias