Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

STJ escolhe três mulheres para vagas no CNJ e no CNMP*

Publicado em 13/09/2023

Em sessão realizada na quarta-feira (13/9), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu três mulheres para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Participaram da eleição 24 ministros. Para as vagas no CNJ, foram indicadas a desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que obteve 18 votos, e a juíza federal da 2ª Região Daniela Pereira Madeira, que recebeu 22 votos.

Para a vaga no CNMP, o Pleno escolheu a juíza federal da 5ª Região Cíntia Menezes Brunetta, com 20 votos.

Nomes ainda passarão por sabatina no Senado

De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, compete ao STJ indicar um juiz federal e um membro de TRF para a composição do CNJ. O artigo 130-A da Constituição atribui à corte a indicação de um juiz para o CNMP.

As candidatas escolhidas pelo Pleno serão sabatinadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e precisarão ser aprovadas pelos senadores em plenário antes da nomeação pelo presidente da República. O mandato é de dois anos.

*Fonte: STJ