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4ª Turma Especializada

15/04/2024 - 4ª Turma Especializada informa que a sessão do dia 17/4 será realizada na modalidade presencial

04/04/2024 - Editais de Intimação: Quarta Turma Especializada

01/04/2024 - 4ª Turma Especializada informa que a sessão do dia 3/4 será realizada na modalidade presencial

18/03/2024 - 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 20/3 será realizada na modalidade presencial

01/03/2024 - 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 20/3 será realizada na modalidade presencial

20/02/2024 - 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 21/2 será realizada na modalidade presencial

06/02/2024 - 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 7/2 será realizada na modalidade presencial

19/01/2024 - Quarta Turma Especializada informa que a sessão do dia 24/1 será realizada na modalidade presencial

05/12/2023 - 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 06/12 será realizada na modalidade presencial

22/11/2023 - Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada

21/11/2023 - 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 22/11 será realizada na modalidade presencial

07/11/2023 - Quarta Turma Especializada informa local da sessão de julgamentos presencial do dia 8/11

17/10/2023 - 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 18/10 será realizada na modalidade presencial

03/10/2023 - 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 04/10

27/09/2023 - Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada

12/09/2023 - 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 13/9

29/08/2023 - 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 30/8

21/08/2023 - 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 23/8

15/08/2023 - Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada

14/08/2023 - 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 16/8

04/08/2023 - 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 9/8

28/07/2023 - 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 02/8

04/07/2023 - Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada

26/06/2023 - 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 28/6

16/06/2023 - 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 21/6

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