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Sessão de Julgamento

25/06/2024 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 27/6 será realizada no formato híbrido. Confira o link

17/06/2024 - 1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 19/6

13/06/2024 - 2ª Turma Especializada divulga quórum da sessão de julgamentos do dia 17/6

12/06/2024 - Aviso sobre a sessão da 3ª Seção Especializada do dia 13/06, com início às 13h

12/06/2024 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 19/6 será realizada no formato híbrido. Confira o link

11/06/2024 - 1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 12/6

03/06/2024 - 4ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 05/6 será realizada na modalidade presencial

03/06/2024 - 1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 05/6

03/06/2024 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 05/6 será realizada no formato híbrido. Confira o link

03/06/2024 - 2ª Turma Especializada divulga quórum da sessão de julgamentos do dia 04/6

29/05/2024 - 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 04/6 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

28/05/2024 - 1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 29/5

23/05/2024 - 2ª Turma Especializada divulga quórum da sessão de julgamentos do dia 28/5

23/05/2024 - 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 28/5 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

23/05/2024 - 9ª Turma Especializada divulga quórum da sessão telepresencial de julgamentos do dia 27/5

21/05/2024 - Sessão telepresencial da 10ª Turma Especializada antes designada para dia 25/7 foi antecipada para o dia 15/7

20/05/2024 - 10ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 23/5

20/05/2024 - 1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 22/5

17/05/2024 - 1ª Seção Especializada divulga composição da sessão de julgamento virtual de 20 a 24/5

17/05/2024 - 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 21/5 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

16/05/2024 - 2ª Turma Especializada divulga quórum da sessão de julgamentos do dia 21/5

16/05/2024 - 5ª Turma Especializada informa que a sessão de 22/5 será realizada no formato híbrido. Confira o link

15/05/2024 - Aviso sobre a sessão da 4ª Seção Especializada do dia 16/5, com início às 13h

13/05/2024 - 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 14/5

13/05/2024 - 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 14/5 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

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