TJRJ promove ação social em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com a participação do TRF2*

Publicado em 30/11/2023

A Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai) promove “Ação Social em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência”, nesta quinta-feira (30/11), quando serão oferecidos diversos serviços para pessoas com deficiências.

O evento está sendo realizado no térreo da Lâmina III do Fórum Central, localizado na Rua Dom Manuel Nº 37. A desembargadora Regina Lúcia Passos, presidente da Comai, é a coordenadora da ação, que também conta com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Copace) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) participa da referida ação social prestando atendimento itinerante às Pessoas com Deficiência. A presidência da Copace está a cargo da juíza federal Claudia Valeria Bastos Fernandes. A Comissão faz parte do Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região.

Ação Social em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Copace) do TRF2 participou da ação social

A Copace faz parte do Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região

Alguns serviços oferecidos:

– Identificação Civil e Carteira PcD (Detran/RJ);
– Vale Social (Garante a gratuidade em barcas, trens, metrôs, ônibus e vans intermunicipais a todos os cidadãos portadores de deficiência física, visual, auditiva e mental, assim como aos portadores de doenças crônicas que estejam em tratamento de saúde e que residam no Estado do Rio de Janeiro);
– Emissão e Regularização de títulos, mudança de local de votação e biometria (Tribunal Regional Eleitoral);
– CadÚnico e BPC (Secretaria Municipal e Estadual de Assistência Social) – CadÚnico: Instrumento coordenado pelo Ministério da Cidadania que tem como objetivo identificar e caracterizar as famílias brasileiras de baixa renda, sendo também pré-requisito para participação em mais de 30 programas e serviços disponibilizados, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). – BPC: Garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
– Apoio a implementação de Políticas Públicas (Ministério Público e Defensoria Pública);
– Mediação e conciliação (Nupemec);
– Carteira de trabalho digital e banco de oportunidades (Secretaria Municipal de Trabalho e Renda);
– Confecção de currículos e auxílio na garantia de direitos (Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência);
– Cadastro para emissão do cartão de gratuidade na passagem (RIOCARD +);
– Cartão de estacionamento para Pessoa com Deficiência (Secretaria Municipal de Transportes);
– Conversão de união estável em casamento, 2ª via de documentos e serviços judiciais (Justiça Itinerante);
– Feira de artesanato com empreendedores PcD;
– Rodas de conversa (Esaj).