Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TNU realizará primeira sessão presencial do ano em 7 de fevereiro*

Publicado em 02/02/2024

A reunião está marcada para as 9 horas e será transmitida pelo canal do CJF no YouTube

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, dia 7 de fevereiro, a partir das 9 horas, para a primeira sessão ordinária de julgamento de 2024. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.

A sessão será a primeira conduzida pelo ministro Sérgio Kukina como presidente da TNU.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 23 de janeiro e publicada no dia 24. Os temas abaixo são representativos da controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:

PAUTA 1 – 50007425420214047016 – Tema 318 (julgamento principal)

PAUTA 2 – 00071055120194036302 – Tema 338 (julgamento principal)

PAUTA 3 – 05059579420224058400 – Tema 328 (julgamento principal)

PAUTA 4 – 00012487320224058400 – Tema 325 (julgamento principal – pedido de vista)

PAUTA 5 – 50060156420204025121 – Tema 340 (julgamento principal)

PAUTA 6 – 50316295120214047200 – Tema 334 (julgamento principal)

PAUTA 7 – 00002644020184013001 – Tema 330 (julgamento principal)

PAUTA 8 – 50093582420214047111 – Tema 341 (julgamento principal)

PAUTA 9 – 00035636520204036342 – Tema 329 (julgamento principal)

PAUTA 12 – 50262687920194025001 – Tema 302 (embargos)

PAUTA 13 – 00018649120134013803 – Tema 152 (julgamento principal)

PAUTA 14 – 00036352220134025050 – Tema 267 (julgamento principal)

Composição

Ministro Sérgio Kukina
Presidente

Antônio Carlos Pessoa Lins
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos:

Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz federal Caio Moysés de Lima
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora (MG)

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Membro suplente:

Juíza federal Flávia da Silva Xavier
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

*Fonte: CJF