Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 13 a 19 de abril*

Publicado em 11/04/2023

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no período de 13 a 19 de abril, para sua próxima sessão em ambiente eletrônico. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 30 de março e publicada no dia 31. Os processos podem ser acessados no Portal do CJF.

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na  Portaria CJF 202/2020 – que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais –, bem como na Instrução Normativa CJF 5/2020 – a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.

A referida Portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico da TNU, com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, no prazo mencionado, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico.

As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, além do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e dos interessados, previamente habilitados nos autos, poderão manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente ao respectivo processo, e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual.

Composição para a sessão

Ministro Marco Aurélio Bellizze

Presidente

Antonio Carlos Pessoa Lins

Subprocurador-Geral da República – representante do MPF

Membros efetivos

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz federal Odilon Romano Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Neian Milhomem Cruz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz federal Caio Moysés de Lima

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Membro suplente

Juiz federal Tales Krauss Queiroz

Turma Recursal de Uberlândia

 

*Fonte: CJF / ASCOM