Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 14 de dezembro*

Publicado em 11/12/2023

A reunião está marcada para as 9 horas e será transmitida pelo canal do CJF no YouTube

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, dia 14 de dezembro, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.

A sessão será a primeira presencial conduzida pela ministra Assusete Magalhães como presidente da TNU.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 28 de novembro, publicada no dia 29, cujos temas são representativos de controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:

Pauta 1 – 50007425420214047016 – Tema 318 (julgamento principal)

Pauta 2 – 50939308020214025101 – Tema 312 (embargos)

Composição

Ministra Assusete Magalhães

Presidente

Darcy Santana Vitobello

Subprocuradora-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos:

Juiz federal Odilon Romano Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Neian Milhomem Cruz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz federal Caio Moysés de Lima

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Giovani Bigolin

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Membros suplentes:

Juiz federal Omar Chamon

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz federal Tales Krauss Queiroz

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Uberlândia

Juíza federal Flavia Heine Peixoto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

*Fonte: CJF