Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TNU realizará sessão presencial de julgamento no dia 22 de novembro*

Publicado em 17/11/2023

A sessão será a última conduzida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que deixará a presidência da Turma

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, em 22 de novembro, a partir das 9h, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube. Esta será a última sessão presidida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze.

O Diário de Justiça Eletrônico Nacional disponibilizou a pauta de julgamento, em 6 de novembro, e a publicou em 7 de novembro.

Os processos relacionados a seguir constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:

PAUTA 1 – 50939308020214025101 – TEMA 312 (embargos)

PAUTA 2 – 50005262820234047209 – TEMA 342 (questão de ordem)

PAUTA 4 – 50146345420214047202 – TEMA 322 (julgamento principal)

PAUTA 5 – 00408196020144013803 – TEMA 327 (julgamento principal)

PAUTA 8 – 50087611920204047102 – TEMA 331 (julgamento principal)

Composição da sessão

Ministro Marco Aurélio Bellizze

Presidente

Antônio Carlos Pessoa Lins

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos:

Juiz federal Odilon Romano Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Neian Milhomem Cruz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz federal Caio Moysés de Lima

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora – MG

Juiz federal Giovani Bigolin

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Membro suplente:

Juiz federal Fábio Cordeiro de Lima

Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe

*Fonte: CJF