Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TNU realizará sessão virtual no período de 11 a 17 de abril*

Publicado em 08/04/2024

Os processos podem ser consultados na área da Turma Nacional no Portal do CJF

Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual no período de 11 a 17 de abril. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 1º de abril, publicada no dia 2. Os processos também podem ser acessados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.

A referida Portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional da TNU com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, no referido prazo, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico.

As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, bem como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e os interessados previamente habilitados nos autos poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual.

Composição para a sessão

Ministro Moura Ribeiro
Presidente

Antônio Carlos Pessoa Lins
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos:

Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz federal Caio Moysés de Lima
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora (MG)

Juiz federal Giovani Bigolin
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Membros suplentes:

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Omar Chamon
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Flavia Heine Peixoto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

*Fonte: CJF