Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        O desembargador federal aposentado Agustinho Fernandes, integrante da primeira composição do TRF2, será o próximo magistrado a ser entrevistado na primeira etapa do “Projeto Pioneiros”, na segunda-feria, dia 9 de setembro, às 15 horas, na Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça Federal (Avenida Rio Branco 241, Cinelândia). Na ocasião, a entrevista será conduzida pelo coordenador da comissão idealizadora e organizadora do programa “TRF2 – 25 Anos” e responsável pelo “Pioneiros”, desembargador federal Paulo Barata.
        O projeto envolve ações para a preservação da memória documental e oral, com a gravação, em video, de entrevistas com os magistrados e servidores que já atuavam nos primóridos da Corte. O primeiro a falar foi o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima, que foi presidente do TRF2 de 2001 a 2003. Sua entrevista foi realizada no último dia 26 de agosto, na sede do TRF2.
        A transcrição das falas será publicada em livro e o material audiovisual será disponibilizado para pesquisa. O evento será aberto ao público. Maiores informações podem ser obtidas pela internet: www.ccjf.trf2.jus.br ou pelo telefone (021) 3261-2550.

Desbravadores

         O programa “TRF2 – 25 Anos” foi criado pela Presidência da Corte em 2013, reunindo várias iniciativas, como, entre outras, o desenvolvimento de um site para divulgar a história da segunda instância da Justiça Federal sediada no Rio de Janeiro, a criação de uma logomarca do jubileu e a formação de um acervo iconográfico e audiovisual.  Com relação ao “Pioneiros”, o objetivo é que os depoimentos reunidos sejam disponibilizados para pesquisa: “É essencial lembrar que a criação dos Tribunais Regionais Federais foi um marco importante na história do Judiciário brasileiro”, destacou o desembargador federal Sergio Schwaitzer, presidente do Tribunal, na solenidade de lançamento do programa “TRF2 – 25 Anos”, ocorrida no dia 26 de agosto.
        “Essas casas de justiça tiveram início quase sem estrutura e sem que houvesse qualquer experiência similar a nortear as ações das primeiras gestões. No Rio de Janeiro, não contávamos sequer com uma sede capaz de abrigar adequadamente as atividades judicantes e administrativas. É impressionante observar como foi possível fazer as coisas darem certo”, acrescentou Sergio Schwaitzer, para quem os primeiros membros da Corte foram “desbravadores”.

 
        Catarinense de São Francisco do Sul, bacharelou-se pela Faculdade Nacional de Direito (atual Faculdade de Direito da UFRJ) em 1956, e foi Assistente da Cátedra de Direito Internacional Privado em 1959. É Doutor em Direito com defesa de tese, pela referida Faculdade (1961). Livre Docente, enquadrado como Professor Adjunto (1965).

Foi Juiz Suplente do Tribunal Marítimo, por concurso (1966), Juiz Efetivo do mesmo Tribunal, sendo Vice-Presidente em 1972. Exerceu o cargo de Juiz Federal, por concurso (1974), Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (1988), sendo Vice-Presidente na fase de instalação.

       Foi Professor de Direito Internacional Privado na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas e das Faculdades de Direito da Universidade Gama Filho e da Universidade Católica de Petrópolis. Atualmente é Juiz aposentado do Tribunal Regional Federal e Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFRJ, exercendo a Advocacia e Consultoria Jurídica.

       Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, e da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas; do Instituto dos Advogados Brasileiros; da Sociedade Brasileira de Direito Internacional; da Associação Brasileira da Propriedade Industrial; da Inter-American Bar Association e da American Society of International Law.

       Condecorado com a Medalha Mérito Tamandaré, e com a Medalha de Jubileu de Ouro da Universidade Federal do Rio de Janeiro com diploma, recebeu também o Diploma de Relevantes Serviços Prestados ao Projeto Minerva, do Ministério da Educação e Cultura, além de outros títulos. É Comendador da Legião do Mérito Presidente Antonio Carlos.