TRF2-25 anos: Desembargador federal Clélio Erthal será entrevistado no CCJF para o projeto “Pioneiros”

Publicado em 27/09/2013

        O desembargador federal aposentado Clélio Erthal, integrante da primeira composição do TRF2, é o próximo magistrado a ser entrevistado na primeira etapa do “Projeto Pioneiros”. Será na segunda-feira, dia 30 de setembro, às 15 horas, na Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça Federal (Avenida Rio Branco 241, Cinelândia). Na ocasião, a entrevista será conduzida pelo coordenador da comissão idealizadora e organizadora do programa “TRF2 – 25 Anos” e responsável pelo “Pioneiros”, desembargador federal Paulo Barata.
        O projeto envolve ações para a preservação da memória documental e oral, com a gravação, em video, de entrevistas com os magistrados e servidores que já atuavam nos primóridos da Corte. O primeiro a falar foi o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima, que foi presidente do TRF2 de 2001 a 2003. Sua entrevista foi realizada no último dia 26 de agosto, na sede do TRF2. No dia 9 de setembro, o desembargador federal Agustinho Fernandes, também integrante da primeira composição do Tribunal, concedeu entrevista na Sala de Leituras do CCJF. No dia 16, foi a vez da desembargadora Julieta Lídia Machado Cunha Lunz, presidente da Corte de 1993 a 1995. Já no dia 23, a desembargadora federal aposentada Tania de Melo Bastos Heine, também integrante da primeira composição do TRF2, e presidente da Corte de 1997 a 1999, foi entrevistada pelo desembargador Paulo Barata.
        A transcrição das falas será publicada em livro e o material audiovisual será disponibilizado para pesquisa. O evento será aberto ao público. Maiores informações podem ser obtidas pela internet: www.ccjf.trf2.jus.br ou pelo telefone (021) 3261-2550.
 
Desbravadores
 
         O programa “TRF2 – 25 Anos” foi criado pela Presidência da Corte em 2013, reunindo várias iniciativas, como, entre outras, o desenvolvimento de um site para divulgar a história da segunda instância da Justiça Federal sediada no Rio de Janeiro, a criação de uma logomarca do jubileu e a formação de um acervo iconográfico e audiovisual.  Com relação ao “Pioneiros”, o objetivo é que os depoimentos reunidos sejam disponibilizados para pesquisa: “É essencial lembrar que a criação dos Tribunais Regionais Federais foi um marco importante na história do Judiciário brasileiro”, destacou o desembargador federal Sergio Schwaitzer, presidente do Tribunal, na solenidade de lançamento do programa “TRF2 – 25 Anos”, ocorrida no dia 26 de agosto.
        “Essas casas de justiça tiveram início quase sem estrutura e sem que houvesse qualquer experiência similar a nortear as ações das primeiras gestões. No Rio de Janeiro, não contávamos sequer com uma sede capaz de abrigar adequadamente as atividades judicantes e administrativas. É impressionante observar como foi possível fazer as coisas darem certo”, acrescentou Sergio Schwaitzer, para quem os primeiros membros da Corte foram “desbravadores”.
 
O desembargador federal Clélio Erthal
 
        Nascido no Rio de Janeiro, diplomou-se em direito em 1957. Recém-formado, iniciou sua vida pública como vereador, em Itaocara/RJ, cumprindo mandato legislativo de 1959 a 1962. Em seguida, foi eleito vice-prefeito do município para o período de 1963/1966.
        Em 1966, no exercício da chefia do Departamento Jurídico do Instituto Fluminense de Contabilidade, prestou concurso para o cargo de advogado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico – BNDE, classificando-se em 3º lugar. Nessa instituição, exerceu os cargos de assessor do Departamento Jurídico e chefe da Divisão de Contratos, dela se afastando em janeiro de 1973, para ocupar o cargo de procurador da República, em Niterói, após concurso de âmbito nacional, no qual classificou-se em 4º lugar.
        Como procurador da República – cargo que exerceu até outubro de 1979 – representou o órgão na Comissão Especial de Fiscalização de Entorpecentes e no Conselho Penitenciário, tendo sido o último chefe da Procuradoria da República no antigo Estado do Rio de Janeiro, extinta com a fusão deste com o Estado da Guanabara.
        Em outubro de 1979, ingressou na magistratura federal, mediante concurso patrocinado pelo então Tribunal Federal de Recursos, no qual classificou-se em 5º lugar. Como juiz federal, foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro por duas vezes: a primeira durante o biênio 1982-1983; e a segunda em 1989, quando foi nomeado para integrar o TRF2. Durante esse período, coordenou as obras de construção do edifício da Justiça Federal de Primeira Instância no Rio de Janeiro (anexos I e II na avenida Rio Branco 241), e realizou as obras preparatórias para a instalação do Tribunal, na rua Acre 80.
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