Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        O desembargador federal aposentado Frederico Gueiros, integrante da primeira composição do TRF2 e presidente da Corte de 2005 a 2007, é o próximo magistrado a ser entrevistado na primeira etapa do “Projeto Pioneiros”. Será na segunda-feira, dia 14 de outubro, às 15 horas, na Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça Federal (Avenida Rio Branco 241, Cinelândia). Na ocasião, a entrevista será conduzida pelo coordenador da comissão idealizadora e organizadora do programa “TRF2 – 25 Anos” e responsável pelo “Pioneiros”, desembargador federal Paulo Barata.
        O projeto envolve ações para a preservação da memória documental e oral, com a gravação, em video, de entrevistas com os magistrados e servidores que já atuavam nos primóridos da Corte. Já falaram para o projeto, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima, que foi presidente do TRF2 de 2001 a 2003, o desembargador aposentado Agustinho Fernandes, a desembargadora aposentada Julieta Lunz, presidente do Tribunal de 1993 a 1995, a desembargadora aposentada Tania Heine, presidente da Corte de 1997 a 1999, o desembargador aposentado Clélio Erthal, além de Valmir Peçanha, desembargador aposentado e presidente do Tribunal de 2003 a 2005.
        A transcrição das falas será publicada em livro e o material audiovisual será disponibilizado para pesquisa. O evento será aberto ao público. Maiores informações podem ser obtidas pela internet: www.ccjf.trf2.jus.br ou pelo telefone (021) 3261-2550.
 
Desbravadores
 
         O programa “TRF2 – 25 Anos” foi criado pela Presidência da Corte em 2013, reunindo várias iniciativas, como, entre outras, o desenvolvimento de um site para divulgar a história da segunda instância da Justiça Federal sediada no Rio de Janeiro, a criação de uma logomarca do jubileu e a formação de um acervo iconográfico e audiovisual.  Com relação ao “Pioneiros”, o objetivo é que os depoimentos reunidos sejam disponibilizados para pesquisa: “É essencial lembrar que a criação dos Tribunais Regionais Federais foi um marco importante na história do Judiciário brasileiro”, destacou o desembargador federal Sergio Schwaitzer, presidente do Tribunal, na solenidade de lançamento do programa “TRF2 – 25 Anos”, ocorrida no dia 26 de agosto.
        “Essas casas de justiça tiveram início quase sem estrutura e sem que houvesse qualquer experiência similar a nortear as ações das primeiras gestões. No Rio de Janeiro, não contávamos sequer com uma sede capaz de abrigar adequadamente as atividades judicantes e administrativas. É impressionante observar como foi possível fazer as coisas darem certo”, acrescentou Sergio Schwaitzer, para quem os primeiros membros da Corte foram “desbravadores”.

 

O desembargador federal Frederico Gueiros

 

        Nascido na cidade de Recife, Pernambuco, diplomou-se em direito pela Uerj (na época, Universidade do Estado da Guanabara – UEG) em 1966. A partir dessa data militou intensamente na advocacia até sua posse em 3 de março de 1989 no TRF2.
        Foi suplente do professor Nehemias Gueiros na Comissão de Direito Comercial Internacional das Nações Unidas no período de janeiro de 1975 a setembro de 1978. Também foi diretor (biênio 1980/1982) e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, nos biênios 1981/1983 e 1984/1985.
        Foi membro da Comissão Permanente de Admissão ao Instituto dos Advogados Brasileiros para o biênio 1982/1984, presidida, no período, pelo professor catedrático e reitor da extinta UEG, Caio Tácito Sá Viana Pereira de Vasconcelos.
        Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ no biênio 1983/1985, participou, também, do V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, como Secretário da Comissão sobre Parlamentarismo e Presidencialismo.
        Integrou, como representante da OAB, a Comissão Organizadora do 5º Concurso Público para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Também foi integrante da Comissão Julgadora do Concurso de Direitos Humanos realizado pela OAB/RJ em 1988. Foi diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro para os biênios 1985/1987, 1987/1989 e 1989/1991. Foi diretor-orador oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros, eleito para o biênio 1988/1990.
        Foi membro das Comissões Examinadora para os 1º, 2º, 3º, 4º, 7º, 8º, 9º e 10º e das Comissões Organizadora dos 4º, 7º, 8º, 9º e 10º Concursos de Juiz Federal Substituto.
        Juiz federal brasileiro convidado pelo Tribunal Federal Norte-Americano a participar da “International Patent Judges Conference”, em Washington, em 1995. Dentre os diversos cursos de que participou, estão o de Criminologia Aplicada sobre Sistemas Penais, realizado na UEG e o de extensão sobre Direito Fiscal nas Sociedades Anônimas, ministrado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
        No biênio 1988/1990, participou do quadro do Tribunal Regional Eleitoral na vaga de jurista e, como membro efetivo, eleito pelo TRF2 (biênio 1998/2000), presidiu a Comissão Apuradora nas eleições de 1998. Também foi integrante, de 1983 a 1990, do Corpo Docente do Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas, sob a direção dos professores Afonso Arinos de Mello Franco e Miguel Gonçalves Ulhoa Cintra.
        Foi professor de direito nas Faculdades Integradas Bennett, tendo lecionado nas disciplinas “Introdução ao Estudo do Direito I e II”, no período de 1996 a 1999.