Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        O desembargador federal aposentado Sérgio D'Andréa Ferreira, integrante da primeira composição do TRF2, é o próximo magistrado a ser entrevistado na primeira etapa do “Projeto Pioneiros”. Será na quinta-feira, dia 17 de outubro, às 15 horas, na Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça Federal (Avenida Rio Branco 241, Cinelândia). Na ocasião, a entrevista será conduzida pelo coordenador da comissão idealizadora e organizadora do programa “TRF2 – 25 Anos” e responsável pelo “Pioneiros”, desembargador federal Paulo Barata.
        O projeto envolve ações para a preservação da memória documental e oral, com a gravação, em video, de entrevistas com os magistrados e servidores que já atuavam nos primóridos da Corte. Já falaram para o projeto, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima, que foi presidente do TRF2 de 2001 a 2003, o desembargador aposentado Agustinho Fernandes, a desembargadora aposentada Julieta Lunz, presidente do Tribunal de 1993 a 1995, a desembargadora aposentada Tania Heine, presidente da Corte de 1997 a 1999, o desembargador aposentado Clélio Erthal, Valmir Peçanha, desembargador aposentado e presidente do Tribunal de 2003 a 2005, além de Frederico Gueiros, integrante da primeira composição do TRF2 e presidente da Corte de 2005 a 2007.
        A transcrição das falas será publicada em livro e o material audiovisual será disponibilizado para pesquisa. O evento será aberto ao público. Maiores informações podem ser obtidas pela internet: www.ccjf.trf2.jus.br ou pelo telefone (021) 3261-2550.
 
Desbravadores
 
         O programa “TRF2 – 25 Anos” foi criado pela Presidência da Corte em 2013, reunindo várias iniciativas, como, entre outras, o desenvolvimento de um site para divulgar a história da segunda instância da Justiça Federal sediada no Rio de Janeiro, a criação de uma logomarca do jubileu e a formação de um acervo iconográfico e audiovisual.  Com relação ao “Pioneiros”, o objetivo é que os depoimentos reunidos sejam disponibilizados para pesquisa: “É essencial lembrar que a criação dos Tribunais Regionais Federais foi um marco importante na história do Judiciário brasileiro”, destacou o desembargador federal Sergio Schwaitzer, presidente do Tribunal, na solenidade de lançamento do programa “TRF2 – 25 Anos”, ocorrida no dia 26 de agosto.
        “Essas casas de justiça tiveram início quase sem estrutura e sem que houvesse qualquer experiência similar a nortear as ações das primeiras gestões. No Rio de Janeiro, não contávamos sequer com uma sede capaz de abrigar adequadamente as atividades judicantes e administrativas. É impressionante observar como foi possível fazer as coisas darem certo”, acrescentou Sergio Schwaitzer, para quem os primeiros membros da Corte foram “desbravadores”.

O desembargador federal Sérgio D'Andréa Ferreira

        Nascido no Rio de Janeiro, diplomou-se em direito pela então Universidade do Estado da Guanabara – UEG (atualmente Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj), na qual obteve prêmio por ter sido o 1º colocado em todas as séries do curso, com a maior média final já alcançada naquela academia, assim como os títulos de doutor em direito e de livre-docente. Também lecionou direito administrativo (na Uerj, Universidade Santa Úrsula e Fundação Getúlio Vargas), sendo professor titular.
        Advogado militante até sua posse no TRF2, em vaga destinada à classe; membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e de outras associações culturais; foi integrante do corpo jurídico da Light Serviços de Eletricidade S/A, e parecerista.
        No Ministério Público Estadual, em que ingressou por concurso público de provas e títulos (1º colocado), exerceu os cargos de defensor público, promotor, curador, subprocurador geral e procurador geral de Justiça.
        É autor, dentre outros, dos livros “Comentários à Constituição Federal de 1988”, “As Fundações de Direito Privado Instituídas pelo Estado”, “Direito Administrativo Didático”, “O Direito de Propriedade e as Limitações e Ingerências Administrativas”, “A Técnica da Aplicação da Pena como Instrumento de sua Individualização”, “Princípios Institucionais do Ministério Público” e “Lições de Direito Administrativo”, bem como de cerca de 90 artigos e pareceres publicados em diferentes revistas jurídicas, entre as quais a Revista Forense, de Direito Administrativo e de Direito Público.
        Participante de cursos, congressos, seminários, encontros e bancas de concurso (inclusive para o cargo de juiz federal), proferiu palestras e conferências, no Brasil e no exterior.