Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        A desembargadora federal aposentada Julieta Lídia Machado Cunha Lunz, integrante da primeira composição do TRF2, e presidente da Corte de 1993 a 1995, é a próxima magistrada a ser entrevistada na primeira etapa do “Projeto Pioneiros”, na segunda-feria, dia 16 de setembro, às 15 horas, na Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça Federal (Avenida Rio Branco 241, Cinelândia). Na ocasião, a entrevista será conduzida pelo coordenador da comissão idealizadora e organizadora do programa “TRF2 – 25 Anos” e responsável pelo “Pioneiros”, desembargador federal Paulo Barata.
        O projeto envolve ações para a preservação da memória documental e oral, com a gravação, em video, de entrevistas com os magistrados e servidores que já atuavam nos primóridos da Corte. O primeiro a falar foi o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima, que foi presidente do TRF2 de 2001 a 2003. Sua entrevista foi realizada no último dia 26 de agosto, na sede do TRF2. Já no dia 9 de setembro, o desembargador federal Agustinho Fernandes, também integrante da primeira composição do Tribunal, concedeu entrevista na Sala de Leituras do CCJF.
        A transcrição das falas será publicada em livro e o material audiovisual será disponibilizado para pesquisa. O evento será aberto ao público. Maiores informações podem ser obtidas pela internet: www.ccjf.trf2.jus.br ou pelo telefone (021) 3261-2550.

 

Desbravadores

 

         O programa “TRF2 – 25 Anos” foi criado pela Presidência da Corte em 2013, reunindo várias iniciativas, como, entre outras, o desenvolvimento de um site para divulgar a história da segunda instância da Justiça Federal sediada no Rio de Janeiro, a criação de uma logomarca do jubileu e a formação de um acervo iconográfico e audiovisual.  Com relação ao “Pioneiros”, o objetivo é que os depoimentos reunidos sejam disponibilizados para pesquisa: “É essencial lembrar que a criação dos Tribunais Regionais Federais foi um marco importante na história do Judiciário brasileiro”, destacou o desembargador federal Sergio Schwaitzer, presidente do Tribunal, na solenidade de lançamento do programa “TRF2 – 25 Anos”, ocorrida no dia 26 de agosto.
        “Essas casas de justiça tiveram início quase sem estrutura e sem que houvesse qualquer experiência similar a nortear as ações das primeiras gestões. No Rio de Janeiro, não contávamos sequer com uma sede capaz de abrigar adequadamente as atividades judicantes e administrativas. É impressionante observar como foi possível fazer as coisas darem certo”, acrescentou Sergio Schwaitzer, para quem os primeiros membros da Corte foram “desbravadores”.

A desembargadora federal Julieta Lídia Machado Cunha Lunz

        Baiana de Salvador, diplomou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, obtendo nessa mesma instituição o grau de doutora em Direito Privado em 1967. É também mestre em ciências políticas e jurídicas pela Universidade Gama Filho, além de ser diplomada pela Escola Superior de Guerra (em 1996) e possuir os cursos de pós-graduação em economia com a tese “A liberalização da Economia” (UFRJ – 1988/1999) e em direito penal com a tese “O Controle Social e a Eficácia da Pena” (Universidade de Brasília – 1997/1999).
        Foi advogada atuante no Foro da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da Justiça Federal por um período de dez anos e cinco meses, tendo participado, em 1964, da fundação da Coordenação de Assistência Judiciária no Presídio Lemos de Brito, quando especializava-se em direito penal e penitenciário.
        Foi aprovada em concursos para defensor público do Estado do Rio de Janeiro, juíza de direito do Estado do Rio de Janeiro e juíza federal, cargo que assumiu, em 13 de setembro de 1974. Começou como substituta na 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ali permanecendo por alguns meses, até ser transferida para a 6ª Vara, onde exerceu a jurisdição cível. Em maio de 1977, retomou a jurisdição criminal na 4ª Vara, a qual foi desdobrada em 4ª Vara I e II, desta última originando-se a 13ª Vara. Permaneceu na titularidade da 13ª Vara federal até março de 1989.
        Eleita juíza do Tribunal Regional Eleitoral, ali exerceu a jurisdição por dois biênios, de 1986 a 1989 na condição de juíza federal, e já como representante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região até 1990.