Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        A desembargadora federal aposentada Tania de Melo Bastos Heine, integrante da primeira composição do TRF2, e presidente da Corte de 1997 a 1999, é a próxima magistrada a ser entrevistada na primeira etapa do “Projeto Pioneiros”. Será na segunda-feria, dia 23 de setembro, às 15 horas, na Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça Federal (Avenida Rio Branco 241, Cinelândia). Na ocasião, a entrevista será conduzida pelo coordenador da comissão idealizadora e organizadora do programa “TRF2 – 25 Anos” e responsável pelo “Pioneiros”, desembargador federal Paulo Barata.
        O projeto envolve ações para a preservação da memória documental e oral, com a gravação, em video, de entrevistas com os magistrados e servidores que já atuavam nos primóridos da Corte. O primeiro a falar foi o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima, que foi presidente do TRF2 de 2001 a 2003. Sua entrevista foi realizada no último dia 26 de agosto, na sede do TRF2. No dia 9 de setembro, o desembargador federal Agustinho Fernandes, também integrante da primeira composição do Tribunal, concedeu entrevista na Sala de Leituras do CCJF. Já no dia 16, foi a vez da desembargadora Julieta Lídia Machado Cunha Lunz, presidente da Corte de 1993 a 1995.
        A transcrição das falas será publicada em livro e o material audiovisual será disponibilizado para pesquisa. O evento será aberto ao público. Maiores informações podem ser obtidas pela internet: www.ccjf.trf2.jus.br ou pelo telefone (021) 3261-2550.
 
Desbravadores
 
         O programa “TRF2 – 25 Anos” foi criado pela Presidência da Corte em 2013, reunindo várias iniciativas, como, entre outras, o desenvolvimento de um site para divulgar a história da segunda instância da Justiça Federal sediada no Rio de Janeiro, a criação de uma logomarca do jubileu e a formação de um acervo iconográfico e audiovisual.  Com relação ao “Pioneiros”, o objetivo é que os depoimentos reunidos sejam disponibilizados para pesquisa: “É essencial lembrar que a criação dos Tribunais Regionais Federais foi um marco importante na história do Judiciário brasileiro”, destacou o desembargador federal Sergio Schwaitzer, presidente do Tribunal, na solenidade de lançamento do programa “TRF2 – 25 Anos”, ocorrida no dia 26 de agosto.
        “Essas casas de justiça tiveram início quase sem estrutura e sem que houvesse qualquer experiência similar a nortear as ações das primeiras gestões. No Rio de Janeiro, não contávamos sequer com uma sede capaz de abrigar adequadamente as atividades judicantes e administrativas. É impressionante observar como foi possível fazer as coisas darem certo”, acrescentou Sergio Schwaitzer, para quem os primeiros membros da Corte foram “desbravadores”.

 

A desembargadora federal Tania de Melo Bastos Heine

 

        Nascida no Rio de Janeiro, diplomou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1966 e, logo em seguida, começou a atuar como advogada no Sindicato dos Bancários. Frequentou inúmeros cursos de extensão – entre os quais os de direito do trabalho, penal, comercial e de informática jurídica; participou de seminários sobre os mais variados temas -, destacando-se os realizados na Escola Superior de Guerra e Escola Superior de Magistratura e tomou parte de banca examinadora de concurso público para juiz do trabalho substituto.
        Em 1973, estudou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde fez o curso de especialização em participação de sociedades. Ainda na capital portuguesa, estagiou no Tribunal do Trabalho, partindo em seguida para Luanda, Angola, para estagiar também num tribunal trabalhista.
        Aprovada em 1º lugar no concurso de âmbito nacional para inspetor do trabalho, exerceu o cargo até 1976, quando obteve aprovação para juiz do trabalho substituto da 1ª Região e juiz federal substituto. Tendo optado por este, tomou posse em 1976 na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, onde, além das atividades inerentes ao cargo, foi diretora do Foro nos anos de 1986/87/88 e relatora da comissão para adequação de processamento de dados na Justiça do Rio.
        No TRF2, foi responsável pelo planejamento, organização e coordenação do curso para juízes federais substitutos, realizado em 1996 e 1997; participou das Comissões Organizadoras e Examinadoras dos 3º, 4º e 5º Concursos para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto, ocupou o cargo de presidente da Comissão de Jurisprudência no período de junho de 1989 a outubro do mesmo ano. Foi diretora da Revista de Jurisprudência no biênio 2001/2003.