Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2: Carmen Silvia Lima de Arruda é primeira mulher a tomar posse em vaga criada pela Lei nº 14.253/2021.

Publicado em 25/03/2022

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossou a mais nova integrante da Corte nesta sexta-feira, 25 de março. A agora desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda assinou o ato de posse em solenidade realizada de forma híbrida, presencial e virtual, e conduzida pelo presidente Messod Azulay. Ela foi nomeada para o cargo pelo critério de merecimento, em vaga criada pela Lei nº 14.253, de novembro de 2021.

No gabinete da Presidência estiveram, prestigiando presencialmente a solenidade, o corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, os desembargadores federais Marcus Abraham e Letícia Mello, o vice-diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior (representando o diretor, juiz federal Firly Nascimento Silva), os juízes federais Rogério Tobias, Andréa Esmeraldo, Paulo André Espirito Santo Bonfadini, Vigdor Teitel, Maria Cristina Kanto e Livia Mello, e o diretor-geral do TRF2, Paulo Cezar Braga Edmundo.

Por videoconferência, marcaram presença, dentre outras autoridades, o ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, os desembargadores federais Ivan Athié, Guilherme Couto de Castro e Aluisio Mendes, o diretor da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Fernando Mattos, e o procurador-chefe da procuradoria Regional da República da 2ª Região, Artur de Brito Gueiros.

O TRF2 foi o primeiro do país a empossar magistrados federais alçados à segunda instância nos termos da Lei nº 14.253/2021. O primeiro assumir o cargo na Corte em vaga criada pela norma foi o desembargador federal Mauro Braga, no dia 16 de março.

Na saudação à nova colega, o desembargador federal Messod Azulay recordou o fato e destacou que dar posse à primeira mulher nomeada por força daquela Lei coloca o TRF2 em posição de vanguarda no Judiciário: “Estarmos realizando este ato em março, o Mês da Mulher, é muito significativo, em razão da efeméride que marca a tragédia ocorrida no mesmo mês em 1911, em uma fábrica têxtil de Nova Iorque, onde 129 mulheres perderam a vida em um terrível incêndio. Elas, a maioria das quais jovens imigrantes, foram vítimas da incúria e do descaso com que as trabalhadoras eram tratadas, simplesmente por serem mulheres”, lembrou.

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1989), Carmen Silvia Lima de Arruda foi procuradora do Município do Rio de Janeiro de 1991 a 1996, ano em que ingressou na magistratura federal. Na sequência da fala do presidente, ela dirigiu agradecimentos aos presentes na Presidência e por videoconferência, à sua família, aos seus pares e aos servidores da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde até a posse exerceu a titularidade.

A magistrada fez também um agradecimento especial aos desembargadores com os quais trabalhou quando atuou como convocada na segunda instância, nomeadamente os desembargadores federais Frederico Gueiros, Guilherme Calmon, Guilherme Couto, Luiz Paulo Araújo, Aluisio Mendes, Marcelo Pereira da Silva e Ricardo Perlingeiro. “Estes e, na verdade, todos os membros desta Corte formam um corpo de grandes nomes da doutrina e da jurisprudência, com quem, não é exagero dizer, aprendi o ofício de julgar”, declarou, e concluiu: “Para mim, é uma honra compor esta Casa de Justiça cuja excelência é reconhecida no país inteiro. Preparei-me para exercer aqui a judicatura com consciência e independência íntegras”, declarou.