Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        No período de 12 a 23 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) está realizando centenas de audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. O evento tem por foco ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Durante a 19ª edição do evento, são realizadas audiências de conciliação simultâneas, conduzidas por juízes federais, nos dias úteis, das 10h às 16h30min, na sede do TRF2 (Rua Acre 80, 3º andar, no centro do Rio). Para o mutirão, foram selecionados 900 processos do Tribunal e da 1ª Instância, todos envolvendo o SFH.
        O mutirão de conciliação é promovido pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região, em parceria com a Emgea (Empresa Gestora de Ativos). A Emgea é a empresa pública responsável pela adquisição de bens e direitos da União e das demais entidades integrantes da administração pública federal.
        A abertura do evento, no dia 12, contou com a presença da presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, e com a participação, por vídeo-conferência, da ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon.
        O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região, que é comandado no biênio 2011/2013 pelo desembargador federal Guilherme Calmon, foi criado pela Resolução nº 15, assinada no dia 15 de abril pela presidente do TRF2. O documento reestruturou o Gabinete de Conciliação que, desde outubro de 2006, já realizou cerca de 4.900 audiências, com aproximadamente 3.345 acordos firmados, em mutirões de conciliação distribuídos entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.