TRF2 comemora índice de acordos em mais uma edição do mutirão de conciliação do SFH

Publicado em 31/07/2012

           Com 269 audiências realizadas em cinco dias, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da Segunda Região (NPSC2) encerrou na sexta-feira, 27 de julho, mais um mutirão de conciliação com processos judiciais referentes a financiamento da casa própria através do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Foram firmados acordos em  cerca de metade das vezes em que os mutuários, autores das ações, e a Caixa Econômica Federal, que cobra as prestações mensais, sentaram-se nas mesas de negociações  para discutir os termos dos contratos. Em geral, as disputas judiciais discutem os critérios de reajuste das mensalidades.
          Como nas várias outras edições já realizadas do programa de mutirões para promover a solução consensual dos litígios, o NPSC2, que é um setor do TRF2, contou com a participação de juízes federais voluntários para conduzir as audiências e com a parceria da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), responsável por administrar direitos e créditos do Governo Federal.  Neste último evento do projeto, a pauta incluiu processos do Tribunal e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. No total, o valor dos acordos soma mais de R$ 7,4 milhões.
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