Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

       Comemorando o número expressivo de cidadãos que participaram do 19º mutirão de conciliação realizado pelo TRF2 com processos envolvendo contratos de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a presidente da Corte, desembargadora federal Maria Helena Cisne participou na tarde da sexta-feira, 23 de setembro, da cerimônia de encerramento evento, no centro do Rio. A magistrada se declarou entusiasmada com o projeto que, nesta edição, rendeu, até o momento, 731 audiências de conciliação, das quais 329, ou seja, mais de 53% do total, terminaram em acordos entre as partes: ” sentimo-nos recompensados como juízes”, afirmou.
         A 19ª edição do mutirão de conciliação começou no dia 12 de setembro e segue até o começo da noite do dia 23. Como sempre, o evento é promovido pelo TRF2, através do seu Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), que garante o lastro financeiro para a aquisição da casa própria pelo SFH, e com a Emgea, entidade pública responsável pela adquisição de bens e direitos da administração pública federal. A proposta é reunir na mesa de negociações os mutuários, que têm ações em trâmite na primeira ou já na segunda instância da Justiça Federal, e representantes da Emgea. As audiências são presididas por juízes federais, sendo que nesta edição do programa até oito audiências ocorrem simultaneamente.
         Como já se tornou tradição, foram entregues certificados de quitação dos financiamentos aos cidadãos que firmaram acordo, na breve cerimônia de encerramento, conduzida pelo desembargador federal Guilherme Calmon, diretor do NPSC2. O balanço parcial do evento efetuado no final do expediente da quinta-feira, 22, registrou quase R$ 15 milhões em créditos para os cofres públicos, como resultados dos acordos firmados. Vale lembrar sempre que os processos judiciais incluídos nos mutirões são selecionados pela Emgea e que não há qualquer tipo de custo para as pessoas convidadas a participar do projeto.
       O expressivo número de acordos fechados durante as duas semanas de evento chama atenção, mas esse não é o foco do trabalho. Mais importante é que a população esteja amplamente informada e que tenha efetivo acesso à iniciativa. Segundo o técnico judiciário Fernando Veríssimo Neves, da Justiça Federal do Paraná e atualmente lotado no Conselho Nacional de Justiça, é assim que pensa o órgão sediado em Brasília: “Não temos meta  de percentuais para acordos e muito menos metas financeiras. O que queremos é que o mutuário tenha conhecimento da proposta que envolve os mutirões”, afirma o servidor, designado pela  Corregedoria Nacional de Justiça para acompanhar, durante três dias, o projeto da 2a Região da Justiça Federal.  
 
Maria Helena Cisne entrega um certificado de quitação. No púlpito, Guilherme Calmon