Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

           O mais recente mutirão de audiências de conciliação do TRF2 com processos judiciais referentes ao Sistema Financeiro da Habitação terminou com 179 audiências realizadas e quase R$ 4,6 milhões em valores homologados em 80 acordos firmados. A atividade aconteceu entre os dias 4 e 7 de novembro, na sede do tribunal.
       Mas a principal razão para comemorar não está na soma dos números e sim na resposta que a conciliação dá a cada conflito individual que os processos representam. Essa certeza vale até para os casos em que não há acordo entre as partes: “O simples fato de que, na audiência, o autor da ação tem a oportunidade de expor seus argumentos, de ser ouvido pelo juiz, enfim,  já representa um grande alento. Tenho visto as pessoas saírem apaziguadas dos eventos, mesmo que não se concretize a conciliação”, declara a juíza federal Cristiane Chmatalik, do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2a Região (NPSC2), órgão do TRF2 responsável por organizar, produzir e executar os mutirões no tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, em parceria com os Centros de Solução de Conflitos dos dois estados.
           Por outro lado, também magistrados e servidores se sentem recompensados quando uma audiência de conciliação termina como a do casal Marilene, de 72 anos, e João Pereira Filho, de 74, que há mais de uma década vinha enfrentando um drama para o qual não parecia haver saída. Em 1993, eles financiaram pela Caixa Econômica Federal um imóvel em Saquarema, na Região dos Lagos fluminense, já pensando em constituir um patrimônio para os netos.
        Mas em 2001, o sonho teve de ser interrompido quando d. Marilene descobriu ser portadora de câncer no seio direito. Ela teve de ser submetida à cirurgia de mastectomia e a um tratamento quimioterápico muito agressivo, que prejudicou seu fígado. Além disso, a baixa de  imunidade decorrente da doença a deixou exposta a uma infecção ocular causada por bactéria,  difícil de debelar. O resultado foi que os problemas de saúde da dona de casa fizeram o casal atrasar as prestações do financiamento. Com o tempo, a dívida, somando os juros e multas, saiu do controle e a solução, para não perder a sonhada casa própria, foi recorrer à Justiça Federal. Mesmo assim, as perspectivas não se mostravam boas. Dificilmente uma decisão judicial se encaixaria nas possibilidades econômicas do servidor aposentado estadual João Pereira Filho.
        Até que os idosos foram convidados para participar do mutirão realizado em novembro pelo TRF2, em parceria com a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), a empresa pública que administra créditos da Caixa Econômica Federal. Ao chegar na audiência, eles deviam mais de R$ 367 mil ao banco, mas algumas rodadas de negociações depois – realizadas durante a audiência presidida pela juíza federal Mariana Carvalho Bellotti – puderam sair festejando o acordo que fechou a proposta de pagamento de cerca de R$ 56,7 mil até o final de 2015, menos de um sexto do valor cobrado inicialmente: “Passei por cinco operações, tomo mais de dezesseis remédios por dia. Meu sofrimento foi recompensado. Eu rezei tanto antes de vir para cá. Deus me ouviu!”, declarou emocionada d. Marilene. “A Justiça Federal está de parabéns! A doutora juíza é uma abençoada!”, completou seu marido.

Justiça Federal e Emgea comemoram junto com o casal Marilene e João Pereira Filho (à direita)