TRF2 cumpre seis metas do CNJ para 2012

Publicado em 31/01/2013

        Das cinco metas nacionais e outras duas específicas para a Justiça Federal, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com os presidentes dos 93 tribunais brasileiros, para o ano de 2012,o Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) cumpriu, integralmente, seis dessas metas.
        Foram superadas as metas 1 (julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012), a 2 (julgar pelo menos 50% dos processos distribuídos em 2007, na Justiça Federal e 50%, de 2007 a 2009, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais), a 3 (disponibilizar para consulta pública na internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitando o segredo de justiça), a 4 (constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação), a 5 (implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento) e a 10 (Designar 10% a mais de audiências de conciliação do que as designadas no ano anterior, no caso 2011).
        O melhor resultado do TRF2 em 2012 aconteceu na meta 2, em que 197,2% do objetivo foram atingidos. No caso da meta 1, os resultados alcançaram o índice de 102,1%.
        A meta 11 (implantar gestão por processo de trabalho – gerenciamento de rotinas – em 50% das turmas recursais), não pôde ser cumprida pela Corte, pois ainda depende de projeto elaborado em conjunto com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os demais Tribunais Regionais, cujo cumprimento de 100% das turmas recursais (RJ e ES) está previsto para dezembro de 2013.
        As Metas Nacionais do Judiciário foram aprovadas pelos presidentes de todos os tribunais do país e pelos conselheiros do CNJ em novembro de 2011, com o objetivo de proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos judiciais, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça.
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