Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

A Coordenadoria Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Cojef) disponibilizou o Edital n. TRF2-EDT-2023/00024 para preenchimento de 10 (dez) vagas de juiz suplente da 1ª à 8ª Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e da 1ª e 2ª Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo (uma vaga por Turma).

As manifestações deverão ser encaminhadas para a Cojef, através de expediente do Siga-Doc, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

De acordo com o Edital, os juízes suplentes estão vinculados à Turma para a qual sejam designados, sem prejuízo de, em caso de necessidade pelo não preenchimento total do quadro de suplentes e, observada a antiguidade, serem indicados para outra Turma, inclusive, excepcionalmente, de competência diversa.

Os candidatos podem ser juízes federais titulares ou substitutos e podem indicar as Turmas de preferência, em ordem sucessiva, bem como a Seção Judiciária de interesse. A lista de suplentes observará a antiguidade, seguindo-se ao mais moderno na classe dos juízes titulares o mais antigo da classe dos juízes substitutos. O suplente atua por prazo inferior a 30 dias e sem prejuízo de sua jurisdição. O mandato do suplente terá vigência de um ano.

Mais detalhes, consulte o TRF2-EDT-2023/00024.