TRF2 disponibiliza programa para cálculo de atualização monetária

Publicado em 31/03/2009

O TRF2 disponibilizará em breve, em seu site, um aplicativo capaz de calcular a correção monetária e os juros de valores em execução em processos judiciais que tramitam na Justiça Federal.

Sistema de Cálculo Monetário (SCM) é o nome do novo sistema, desenvolvido numa parceria entre o Núcleo de Contadoria e a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal. Ele estará acessível ao público externo, permitindo às partes e aos advogados efetuarem cálculos com facilidade. Os usuários, para tanto, deverão informar o número do processo, os valores originais em execução e os critérios a serem utilizados, ou seja, basicamente, é preciso informar o assunto da ação, como, por exemplo, variação do salário mínimo, benefício previdenciário, desapropriações e repetição de indébito tributário.

A iniciativa visa a reduzir erros comuns de correção monetária e juros, uma vez que atende à Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 561, de 2007, que regulamenta os cálculos no âmbito da Justiça Federal.

O novo serviço disponibilizará ainda o manual de cálculos (disciplinado na Resolução 561/07), as orientações para a elaboração de alguns tipos de cálculos e o endereço eletrônico nucon@trf2.gov.br, para atendimento ao público externo.

Segundo o coordenador do Núcleo de Contadoria, o SCM é “um serviço em desenvolvimento constante e, por isso, será ampliado na medida em que forem surgindo novas necessidades”. Para ele, o sistema, “será também um excelente canal de comunicação e troca de conhecimentos nas questões enfrentadas no âmbito do cálculo judiciário”.