Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 divulga chamada pública para submissão de artigos com vistas a publicação de livro sobre o tema “Quilombolas”

Publicado em 24/09/2018

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2018/00589 de 04 de setembro de 2018, constitui Comissão com a atribuição de selecionar artigos científicos  relacionadas ao tema “Quilombolas” e organizá-los em livro a ser publicado por esta Corte Regional.

O projeto é uma parceria entre o TRF2 e a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (do Conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil), a Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil(OAB/RJ) e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA).

A coletânea conterá artigos preferencialmente inéditos que desenvolvam propostas em torno da temática “Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI nº 3239”, em todas as dimensões: social, individual, política e jurídica, com ênfase nos valores da igualdade, inclusão, diversidade e ética.

A inscrição do autor e o envio do artigo podem ser  feitos no sítio do TRF2  até as 23h59min do dia 19/10/2018

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizará, no dia 23 de novembro, o evento “Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239”. O encontro será realizado na sede da Corte, no centro do Rio de Janeiro, e reunirá autoridades, juristas, pesquisadores das áreas de história e ciências sociais, estudantes e lideranças do movimento negro. O objetivo é debater questões envolvendo as terras de comunidades formadas por descendentes de escravizados. O evento será aberto ao público.

Leia a Portaria TRF2-PTP-2018/00589