Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 divulga datas de suspensão de expediente na 2ª Região em 2024

Publicado em 28/11/2023

A Presidência do TRF2, por meio da Portaria TRF2-PTP-2023/00507, determina a suspensão do expediente, em 2024, nas seguintes datas:

12 e 13/02: Carnaval – Feriado na Justiça Federal
14/02: Carnaval – Ponto Facultativo
27 a 29/03: Semana Santa – Feriado na Justiça Federal
01/05: Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional
30/05: Corpus Christi – Ponto Facultativo
01/11: Feriado na Justiça Federal
15/11: Proclamação da República – Feriado Nacional
20/11: Dia Nacional da Consciência Negra – Feriado Estadual
25/12: Natal – Feriado Nacional

No período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento do Tribunal ocorrerá em regime de plantão.

As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos de órgãos superiores.

Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

Leia, na íntegra, a Portaria TRF-PTP-2023/00507.